Sobre o Brasil na Conferência da Organização das Nações Unidas, analise as afirmativas a seguir. I. Os Membros Permanentes do Conselho de Segurança são: Estados Unidos da América e Federação Russa (que substituíram a União das Repúblicas Socialistas Soviéticas – URSS), França, Inglaterra e República da China. II. O nosso país assumirá uma vaga permanente no Conselho de Segurança da ONU de 2022 a 2024. A eleição ocorreu na sede das Nações Unidas, em Nova Iorque, nos EUA; foi a décima vez que o Brasil ocupou um lugar no Conselho. III. Todos os anos, a Assembleia Geral elege cinco membros não permanentes (do total dos dez) para um mandato de dois anos; os dez assentos não permanentes são distribuídos, regionalmente, da seguinte forma: cinco para os Grupos dos Estados Africanos e dos Estados Asiáticos; um para o Grupo dos Estados da Europa do Leste; dois para o Grupo da América Latina e Estados das Caraíbas; e, dois para o Grupo dos Estados da Europa Ocidental e demais Estados. Está correto o que se afirma apenas em
- A)I.
Errada, porque a afirmativa I traz a composição incorreta dos membros permanentes do Conselho de Segurança.
- B)III.
Certa, porque apenas a afirmativa III descreve corretamente a eleição e a distribuição das vagas não permanentes do Conselho de Segurança.
- C)I e II.
Errada, porque a I está incorreta e a II também está incorreta ao falar em vaga permanente para o Brasil.
- D)II e III.
Errada, porque a II está errada ao afirmar que o Brasil assumiria vaga permanente, embora a III esteja correta.
Gabarito: B
A ONU tem dois órgãos que aparecem muito em prova: a Assembleia Geral e o Conselho de Segurança. No Conselho, a ideia é simples: há 5 membros permanentes, com poder de veto, e 10 membros não permanentes, eleitos pela Assembleia Geral para mandatos de 2 anos. Aqui mora a pegadinha clássica: o grupo dos permanentes é formado por Estados Unidos, Rússia, China, França e Reino Unido. Não é "República da China" no sentido usado por Taiwan, e sim a China representada pela República Popular da China. A afirmativa II está errada porque o Brasil não assume vaga permanente no Conselho de Segurança, já que esse cargo não é eleito por período curto e nem ficou reservado ao país em 2022 a 2024. O que o Brasil pode ocupar são vagas não permanentes, sempre por eleição na Assembleia Geral. Ou seja, nada de promoções automáticas no Conselho: lá a disputa é dura e a cadeira é temporária. A afirmativa III está correta. A Assembleia Geral elege 5 membros não permanentes por ano, para mandatos de dois anos, respeitando a distribuição regional prevista no sistema da ONU. Esse esquema busca equilibrar a representação mundial no Conselho, ainda que os permanentes continuem com a parte mais pesada do jogo. Por isso, o gabarito é a letra B. Só a afirmativa III está de acordo com a estrutura da ONU e com a forma de preenchimento das vagas não permanentes do Conselho de Segurança.