Os conteúdos referentes à história da população negra no Estado do Pará e no Brasil serão ministrados no âmbito de currículos escolares, resgatando sua contribuição decisiva para o desenvolvimento social, econômico, político, cultural e ambiental do País. Nos termos da Lei nº 9.341/2021, o estudo da história geral da África e da história da população negra no Estado do Pará é obrigatório, apenas, nos estabelecimentos de:
- A)Ensino médio, tanto público quanto privado.
Errada, porque a lei não limita a obrigatoriedade ao ensino médio e também não restringe a rede de ensino apenas ao recorte público/privado dessa forma.
- B)Ensino fundamental e médio, quando público.
Errada, porque a obrigatoriedade não vale só para escolas públicas, já que a lei alcança também os estabelecimentos privados.
- C)Ensino fundamental, tanto público quanto privado.
Errada, porque o conteúdo não é obrigatório apenas no ensino fundamental; ele também deve ser ministrado no ensino médio.
- D)Ensino fundamental e médio, tanto público quanto privado.
Certa, porque a Lei nº 9.341/2021 determina o estudo no ensino fundamental e médio, tanto em escolas públicas quanto privadas.
Gabarito: D
A Lei nº 9.341/2021 trata da obrigatoriedade do ensino da história geral da África e da história da população negra no Estado do Pará nos currículos escolares. A ideia é dar visibilidade a uma contribuição que muitas vezes ficou escondida nos livros: a presença negra na formação social, econômica, política, cultural e ambiental do estado e do Brasil. Ou seja, não é um conteúdo opcional nem só para uma fase da escola. O ponto principal da lei é que esse estudo deve aparecer no ensino fundamental e no ensino médio, e em instituições públicas e privadas. Em prova, a banca costuma trocar esses elementos de lugar para ver se voce confunde etapa escolar com rede de ensino. Aqui, portanto, não basta lembrar que o tema é obrigatório, mas também onde ele deve ser ensinado. É por isso que o gabarito é a alternativa D. Ela corresponde exatamente ao comando legal: ensino fundamental e médio, tanto no sistema público quanto no privado. Em outras palavras, a lei não restringe o conteúdo ao ensino médio, nem apenas às escolas públicas. Esse tipo de cobrança costuma aparecer em Geografia com cara de cidadania e identidade regional, porque o Pará tem forte marca histórica da população negra na formação do território. Então, quando a questão citar lei estadual e currículo escolar, vale ligar o alerta: leia com cuidado o nível de ensino e o tipo de estabelecimento.