A UE (União Europeia) planeja adotar regras ANTITRUSTE mais protecionistas e encorajar empresas a compartilhar seus dados como parte de uma reforma de políticas industriais com o objetivo de garantir às firmas europeias um perfil mais competitivo nos mercados globais, segundo um documento visto pela Reuters. Elaborado pela Comissão Europeia e com data de emissão prevista para março, a estratégia também inclui o uso mais agressivo de instrumentos de defesa contra empresas que sejam consideradas como beneficiárias injustas de subsídios internacionais. (Disponível em: https://www1.folha.uol.com.br/mercado/2020/01/ue-planeja-regras-antitruste-protecionistas-em-reforma-de-politica-industrial-diz-agencia.shtml.) É unanimidade que a origem da Defesa da Concorrência ou Antitruste surgiu nos Estados Unidos. A palavra TRUSTE se refere, especificamente, a:
- A)Uma sociedade gestora matriz de participações sociais, que exerce controle ou “segura” outras empresas.
Errada: isso descreve mais uma holding, que controla outras empresas por participação societária, e não o truste histórico.
- B)Um formato de negócio em que o patrimônio é distribuído em ações; a responsabilidade de cada sócio é proporcional ao que ele tiver ações.
Errada: essa é a definição de sociedade por ações, sem relação direta com a ideia de truste.
- C)Um grupo formado quando duas ou mais empresas, sempre de um mesmo setor, se unem para coordenar a sua produção e determinar os seus preços.
Errada: aqui temos a descrição de cartel, isto é, empresas do mesmo setor coordenando produção e preços.
- D)Fusão de duas ou mais empresas, do mesmo ramo ou não, com o objetivo de estabelecer a dominação do mercado e da oferta de produtos e serviços.
Certa: o truste é a fusão de empresas para concentrar poder econômico e dominar o mercado.
Gabarito: D
Quando se fala em antitruste, a origem histórica remete aos Estados Unidos e às grandes concentrações empresariais do fim do século XIX, que ameaçavam a livre concorrência. A ideia central era combater arranjos que concentravam poder econômico demais nas mãos de poucos grupos, prejudicando consumidores e outros concorrentes. A palavra "truste" veio do inglês trust e, no contexto econômico, designa a união ou fusão de várias empresas sob um comando único, formando um bloco com forte poder de mercado. Na prática, isso podia permitir controlar preços, oferta e até eliminar concorrentes, o que explica a reação do Estado com leis antitruste. Por isso, o gabarito é a alternativa D: ela descreve a fusão de empresas para dominar mercado e oferta de bens e serviços, que é exatamente a lógica do truste no sentido clássico usado nas leis antitruste. Esse tema aparece muito ligado ao Sherman Act (1890), marco do combate a monopólios nos EUA. As demais alternativas confundem truste com holding, sociedade por ações, ou cartel. A banca gosta dessas misturas porque todas tratam de concentração econômica, mas só uma traduz corretamente a noção histórica do truste.