No ano da sua criação, o estado de Rondônia era constituído por 13 municípios — Porto Velho (capital), Ariquemes, Cacoal, Colorado do Oeste, Costa Marques, Espigão D’Oeste, Guajará-Mirim, Jaru, Ji-Paraná, Ouro Preto do Oeste, Presidente Médici, Pimenta Bueno e Vilhena. Esses municípios já existiam desde quando havia o território federal. Internet: https://g1.globo.com (com adaptações). Com relação à criação do estado de Rondônia, assinale a opção correta
- A)No Estado Novo varguista, foi criado o Território Federal do Guaporé, estruturado durante o regime militar e elevado à categoria de estado de Rondônia no início da década de 80 do século passado.
Certa: o Território Federal do Guaporé foi criado no Estado Novo e foi elevado a estado em 1981, no início da década de 80.
- B)O Território Federal do Guaporé foi criado na década de 30 do século passado, sob o governo do coronel Jorge Teixeira de Oliveira, com a primeira sede do Poder Executivo no Palácio Getúlio Vargas.
Errada: o território não foi criado na década de 30 nem sob governo de Jorge Teixeira, que atuou depois, já na fase de estruturação do estado.
- C)Rondônia deixou de ser território federal com a promulgação da Constituição Federal de 1969, quando as terras do Guaporé deixaram de existir por terem recebido a titulação estatal.
Errada: Rondônia não deixou de ser território pela Constituição de 1969, e sim pela Lei Complementar nº 41/1981.
- D)O projeto de lei complementar relativo à criação do estado de Rondônia foi aprovado no governo Costa e Silva, período em que os militares estavam no poder
Errada: a criação do estado ocorreu em 1981, e não no governo Costa e Silva, além de o projeto não pertencer a esse período.
- E)O nome Rondônia foi dado ao estado em homenagem ao Marechal Cândido Rondon, na atmosfera da redemocratização do Brasil.
Errada: o nome homenageia Cândido Rondon, mas a criação do estado não ocorreu na atmosfera da redemocratização, e sim ainda no regime militar.
Gabarito: A
Rondônia tem uma história administrativa bem típica do Brasil do século XX: primeiro foi território federal, depois virou estado. O Território Federal do Guaporé foi criado em 1943, no Estado Novo de Getúlio Vargas, por meio do Decreto-Lei nº 5.812. Mais tarde, já no regime militar, esse território foi transformado no estado de Rondônia pela Lei Complementar nº 41/1981. Portanto, a sequência correta é: território no governo Vargas e estado no começo dos anos 80. A alternativa A acerta justamente essa linha do tempo. Ela lembra que o Território Federal do Guaporé surgiu no Estado Novo e que a elevação a estado ocorreu no início da década de 1980, o que bate com a Constituição e com a LC 41/1981. Esse é o ponto central da questão: não confundir a criação do território com a criação do estado. Outro detalhe importante: o nome Rondônia foi dado em homenagem ao Marechal Cândido Rondon, figura histórica ligada à ocupação e integração da região. Isso ajuda a entender por que a alternativa E parece plausível, mas erra ao misturar o contexto histórico da redemocratização com um fato que ocorreu no período militar. Em prova, fique atento a duas datas-chave: 1943 para o Território Federal do Guaporé e 1981 para o estado de Rondônia. É uma daquelas questões em que a banca troca os períodos históricos para ver se você está com a cronologia afiada.