O Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC) ordena as áreas protegidas por lei no Brasil, estabelecendo diferentes níveis de proteção, tais como: Estação Ecológica Reserva Biológica, Parque Nacional, Monumento Nacional e Refúgio de Vida Silvestre. Dentre os objetivos do SNUC podemos descrever: I. Proporcionar meio e incentivos para atividades de pesquisa científica, estudos e monitoramento ambiental. II. Favorecer condições e promover a educação e a interpretação ambiental e a recreação em contato com a natureza. III. Contribuir para a conservação das variedades de espécies biológicas e dos recursos genéticos no território nacional e nas águas jurisdicionais. IV. Proteger os recursos naturais necessários à subsistência de populações tradicionais, auxiliando-os com conhecimentos e tecnologias necessários a sua promoção social e econômica. Estão corretos:
- A)Apenas os itens I e II estão corretos.
Errada, porque os itens III e IV também estão previstos nos objetivos do SNUC.
- B)Apenas os itens II e IV estão corretos.
Errada, porque os itens I e III também integram os objetivos legais do SNUC.
- C)Apenas os itens I, II e III estão corretos.
Errada, porque o item IV igualmente consta do art. 4º da Lei nº 9.985/2000.
- D)Todos os itens estão corretos.
Certa, pois os quatro itens correspondem aos objetivos do SNUC previstos na Lei nº 9.985/2000.
Gabarito: D
O SNUC, criado pela Lei nº 9.985/2000, organiza as unidades de conservação no Brasil e define seus objetivos de forma bem ampla. A ideia central é proteger a natureza sem esquecer que essas áreas também servem para pesquisa, educação ambiental, visitação controlada e uso sustentável em certos casos. Ou seja, não é só “fechar a área e pronto”: o sistema tenta equilibrar preservação e funções sociais, quando a categoria permite. No caso da questão, os itens I, II, III e IV reproduzem exatamente objetivos previstos no art. 4º da Lei do SNUC. O inciso I fala em pesquisa científica e monitoramento ambiental; o II trata de educação ambiental, interpretação ambiental e recreação em contato com a natureza; o III menciona a conservação da diversidade biológica e dos recursos genéticos; e o IV cuida da proteção dos recursos naturais necessários à subsistência de populações tradicionais, com apoio social e tecnológico. Por isso, o gabarito é a letra D. A banca quis testar se você reconhece que o SNUC não tem só objetivo de preservação estrita, mas também de uso público, educação e proteção social em situações previstas em lei. Em concursos, vale decorar a lógica do art. 4º: conservar, pesquisar, educar, recrear e proteger populações tradicionais. Se quiser um resumo de prova: o SNUC é a base legal das unidades de conservação no Brasil, e seus objetivos são amplos justamente para compatibilizar conservação ambiental com funções científicas, educativas e sociais.