O documento hábil, obrigatório para embarcações empregadas na navegação em mar aberto e interior, que serve para garantir os direitos decorrentes dos embarques e desembarques de tripulantes verificados em uma única embarcação, é denominado
- A)Endosso.
Errada: endosso é um ato cambial/mercantil, sem relação com o registro de tripulantes em embarcação.
- B)Rol portuário.
Errada: rol portuário se conecta ao controle em porto, não ao documento específico de embarque e desembarque da tripulação de um navio.
- C)Rol de equipagem.
Certa: é o documento obrigatório que registra os embarques e desembarques de tripulantes em uma única embarcação.
- D)Certificado DPC-1031.
Errada: o certificado DPC-1031 é um documento administrativo da autoridade marítima, mas não corresponde ao conceito pedido no enunciado.
- E)Certificado DPC-1032.
Errada: o certificado DPC-1032 também não é o documento que comprova a movimentação da tripulação na embarcação.
Gabarito: C
Em navegação marítima, alguns documentos existem para organizar a vida a bordo e provar situações funcionais da tripulação. Um deles é o documento obrigatório que registra os embarques e desembarques de tripulantes ocorridos em uma única embarcação, servindo como prova dos direitos e da movimentação da equipagem ao longo da viagem. Esse é o rol de equipagem. Pense nele como a "lista oficial" da tripulação: quem entrou, quem saiu, em que data e em que navio. Em prova, a banca gosta de trocar o nome do documento por outros parecidos, mas aqui o ponto central é que o texto fala de tripulantes e de uma única embarcação, exatamente a ideia do rol de equipagem. O rol portuário, por sua vez, se relaciona ao registro/controle em porto e não cumpre a mesma função de documentar os vínculos da tripulação a bordo de um navio específico. Já endosso é instituto cambial e não tem nada a ver com navegação. Os certificados DPC-1031 e DPC-1032 são documentos administrativos da Marinha/autoridade marítima, mas não são o nome pedido no enunciado. Em termos normativos, a expressão remete à documentação exigida pela autoridade marítima para controle da tripulação, tradicionalmente tratada na regulamentação da Marinha do Brasil sobre pessoal e segurança da navegação. Então, se a questão descreve um documento obrigatório que garante os direitos decorrentes dos embarques e desembarques de tripulantes em uma embarcação, a resposta correta é rol de equipagem.