Em 1978, o Brasil oficializou junto à IMO, através das autoridades diplomáticas competentes, a sua concordância em assumir a responsabilidade pela coordenação das atividades para a busca e o salvamento de vidas humanas na região do oceano Atlântico, compreendida entre o seu litoral e o meridiano de 10° W. A Região SAR principal é dividida em salvamares regionais subordinados aos Distritos Navais. Nesse contexto, se ocorrer um acidente marítimo nas proximidades do Arquipélago de São Pedro e São Paulo, o Distrito Naval responsável pela coordenação será o
- A)1º
Errada, porque o 1º Distrito Naval não responde pela área do Arquipélago de São Pedro e São Paulo.
- B)2º
Errada, pois o 2º Distrito Naval atua em outra faixa da costa brasileira, não nessa região equatorial nordestina.
- C)3º
Certa, porque a área próxima ao Arquipélago de São Pedro e São Paulo fica sob coordenação do 3º Distrito Naval.
- D)4º
Errada, já que o 4º Distrito Naval não é o responsável por essa porção do Atlântico norte do Brasil.
- E)5º
Errada, porque o 5º Distrito Naval atua em outra área, ligada ao sul do país, e não ao arquipélago citado.
Gabarito: C
No SAR marítimo, o litoral brasileiro foi dividido em áreas de responsabilidade para organizar busca e salvamento com rapidez. A lógica é simples: cada trecho do mar fica sob coordenação de um Distrito Naval, que aciona meios, integra comunicações e distribui as equipes conforme a região prevista no plano SAR brasileiro. O ponto-chave da questão é localizar o Arquipélago de São Pedro e São Paulo. Ele fica no Atlântico equatorial, ao norte do Nordeste, em área vinculada à faixa de responsabilidade do 3º Distrito Naval, cuja área de atuação inclui o litoral do RN e estados vizinhos no setor nordestino setentrional. Por isso, se houver acidente marítimo nas proximidades do arquipélago, quem coordena a resposta é o 3º DN. Esse arranjo decorre da organização do Sistema de Busca e Salvamento Marítimo (SAR) no Brasil, alinhado às regras internacionais da IMO e aos procedimentos de coordenação entre RCC/Salvamar e os Distritos Navais. Em prova, a banca costuma cobrar menos o nome bonito do sistema e mais o mapa mental: norte do Nordeste costuma cair no 3º DN. Então, o gabarito C está correto porque o Arquipélago de São Pedro e São Paulo está sob a área de coordenação do 3º Distrito Naval, e não dos demais distritos listados.