Com relação às validações efetuadas pelos Web Services na transmissão e submissão de arquivos de NF-e, considere o conjunto de regras de validação verificadas quando do recebimento de uma mensagem. Assinale a opção que apresenta o tipo de validação que não faz parte dessas regras.
- A)Estrutura XML malformada no arquivo.
Certa para o conjunto de validações de recebimento, porque XML malformado é erro estrutural básico que impede a leitura da mensagem.
- B)Número sequencial do item no XML fora de ordem incremental.
Certa, pois numeração sequencial fora de ordem pode ser tratada como inconsistência validável na estrutura do arquivo submetido.
- C)Presença de tags inválidas em relação ao Schema XML.
Certa, porque tags inválidas em relação ao Schema XML são exatamente o tipo de erro que o Web Service confere na entrada.
- D)Presença de um valor na tag cEAN preenchido e repetido em diferentes itens no mesmo documento fiscal.
Errada, porque repetição de cEAN entre itens não é validação típica do recebimento da mensagem pelo Web Service, mas regra de conteúdo do documento fiscal.
- E)Tamanho de mensagem XML que excede limite estabelecido.
Certa, já que o tamanho da mensagem XML é um limite técnico normalmente checado no momento do envio/recebimento.
Gabarito: D
Quando o Web Service recebe uma mensagem de NF-e, ele faz uma espécie de triagem automática antes de aceitar o arquivo. Primeiro, verifica se o XML está bem formado, depois se ele segue o Schema esperado, se não ultrapassa limites de tamanho e se respeita regras básicas de consistência da estrutura. É o famoso "passa no pente-fino antes de entrar". Essas validações são de natureza técnica e estrutural. Então entram coisas como XML malformado, tags fora do Schema e até limite de tamanho da mensagem. Em regras de transmissão e submissão de NF-e, o sistema precisa garantir que o documento chegue íntegro e padronizado, porque um pequeno erro de estrutura já basta para rejeitar a mensagem. A alternativa D sai da lógica dessas validações de recepção. Repetição de valor na tag cEAN entre itens do mesmo documento fiscal não é uma verificação típica de recebimento da mensagem pelo Web Service, mas uma regra ligada ao conteúdo fiscal do documento, não à validação técnica do XML na entrada. Por isso ela é a exceção pedida na questão. Em resumo: o Web Service olha primeiro para a "saúde" do XML, não para todas as regras de negócio do documento. A FGV gosta bastante de misturar validação sintática, estrutural e regra de negócio para ver se você separa uma coisa da outra.