De acordo com dados do Ministério de Minas e Energia e da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, a oferta de GNL no Brasil, em 2021, aumentou 211% em relação à 2020. No que diz respeito à relevância dos terminais de regaseificação para o país, analise as afirmativas a seguir. I. Os terminais de regaseificação de GNL se configuram como alternativa ao suprimento de gás natural por gasodutos, provendo a flexibilidade de oferta de gás. II. As motivações para a construção de Terminais de regaseificação de GNL podem ser o abastecimento de mercados remotos, o atendimento de demandas sazonais, a diversificação de fontes de suprimento de gás natural, ou a garantia da segurança energética. III. O Modelo Institucional Portuário Brasileiro oferece apenas a alternativa de arrendamento de áreas públicas (dentro do Porto Organizado) para empreendimentos de terminais de regaseificação de GNL. IV. O Modelo Institucional Portuário Brasileiro oferece apenas a alternativa de implantação de Terminais de Uso Privado (TUP) em área localizada fora do Porto Organizado. Está correto o que se afirma em
- A)II e III, apenas.
Errada, porque II é verdadeira e III é falsa.
- B)I e III, apenas
Errada, porque I é verdadeira e III é falsa.
- C)I e II, apenas.
Certa, porque I e II estão corretas e III e IV estão incorretas por usarem a ideia de exclusividade.
- D)I e IV, apenas
Errada, porque IV é falsa e II também é verdadeira.
- E)II e IV, apenas.
Errada, porque I é verdadeira e III é falsa.
Gabarito: C
Os terminais de regaseificação de GNL são uma peça estratégica no sistema de gás porque permitem trazer o gás natural na forma líquida, armazenar e depois reconverter para a forma gasosa quando necessário. Na prática, isso reduz a dependência exclusiva de gasodutos e aumenta a flexibilidade de suprimento, especialmente em um país grande e com regiões distantes da malha dutoviária. Por isso, a afirmativa I está correta: o terminal de regaseificação funciona como alternativa logística e energética ao abastecimento por gasodutos. A afirmativa II também está correta, porque esses terminais podem atender mercados remotos, picos sazonais de demanda, diversificação de fornecedores e segurança energética, exatamente os motivos que costumam aparecer na doutrina e na prática do setor. Já as afirmativas III e IV exageram ao dizer "apenas". O modelo portuário brasileiro não se resume a uma única forma de implantação. A Lei 12.815/2013 e a regulação setorial admitem diferentes arranjos para terminais, inclusive em porto organizado e em áreas privadas, então não faz sentido limitar a discussão a uma única alternativa exclusiva. Assim, o gabarito C está correto porque somente I e II são verdadeiras. A banca aqui cobra mais a lógica regulatória e operacional do GNL do que um detalhe isolado de infraestrutura: terminal de regaseificação é sinônimo de flexibilidade e segurança de abastecimento, não de engessamento.