No Brasil, o preço do combustível, quando chega ao consumidor, final tem 4 componentes: o preço de realização do combustível derivado do petróleo, o custo do biocombustível, as margens brutas de distribuição e revenda e os tributos federais e estaduais. Com relação à formação dos preços finais de combustíveis derivados do petróleo no Brasil, assinale a afirmativa correta.
- A)Os custos de internalização do petróleo não fazem parte do componente “preço de realização do combustível derivado do petróleo”.
Errada, porque os custos de internalização do petróleo integram a composição do preço de realização, e não podem ser simplesmente excluídos dele.
- B)Os custos operacionais de refino realizado no País incluem custos de pessoal, manutenção, energia, utilidades, insumos, outros custos de produção, e depreciação e fazem parte do componente “preço de realização do combustível derivado do petróleo”.
Certa, pois os custos operacionais do refino no país fazem parte do preço de realização do combustível derivado do petróleo.
- C)Os custos agroindustriais incluem custos com a transformação da biomassa em biocombustível e não fazem parte do componente “custo do biocombustível”.
Errada, porque os custos agroindustriais são justamente ligados à transformação da biomassa em biocombustível e compõem o custo do biocombustível.
- D)As margens brutas de distribuição e revenda são fixas para cada combustível comercializado, em função da estrutura de custo e do mercado de combustíveis e são compostas pelas receitas com suas vendas, deduzidas do valor dispendido com a aquisição dos combustíveis.
Errada, porque margens brutas não são fixas por combustível nem se confundem com receitas menos aquisição, já que representam a diferença entre o preço de venda e o custo de compra na cadeia de distribuição e revenda.
- E)Os tributos incidentes sobre a comercialização de combustíveis são a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) e o ICMS.
Errada, porque a tributação sobre combustíveis não se resume à Cide e ao ICMS, existindo também tributos federais como PIS/Pasep e Cofins, além da variação conforme o produto.
Gabarito: B
As demais alternativas misturam conceitos. Há custos de internalização, custos agroindustriais e tributos, mas cada um tem seu lugar na estrutura de preços. Em prova, a banca gosta justamente de trocar o nome do componente ou embaralhar o que pertence ao petróleo, ao biocombustível ou às margens comerciais.