Com relação à atividade de distribuição de combustíveis líquidos, analise as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa. ( ) A atividade de distribuição de combustíveis líquidos é considerada de utilidade pública e compreende aquisição, armazenamento, mistura, transporte, comercialização e controle de qualidade de combustíveis líquidos. ( ) A distribuição de combustíveis líquidos pode ser realizada por transporte rodoviário, ferroviário, dutoviário e transporte aquaviário marítimo, não sendo permitida a distribuição por transporte aquaviário fluvial ou lacustre. ( ) O ponto de abastecimento é a instalação dotada de equipamentos e sistemas destinados ao armazenamento de combustíveis líquidos, para o abastecimento de equipamentos móveis, veículos automotores terrestres, aeronaves, embarcações ou locomotivas, sendo permitida a comercialização entre diferentes usuários. ( ) O Transportador-Revendedor-Retalhista (TRR) é uma pessoa jurídica autorizada pela ANP pata excercer a atividade de transporte e revenda retalhista As afirmativas são, na ordem apresentada, respectivamente,
- A)V – F – V – V.
Errada, porque o segundo e o terceiro itens estão incorretos, então a sequência não é V - F - V - V.
- B)V – F – F – V.
Certa, pois o primeiro e o quarto itens são verdadeiros, enquanto o segundo e o terceiro são falsos.
- C)V – V – F – V.
Errada, porque o segundo item é falso e o terceiro também, então não há como a sequência ser V - V - F - V.
- D)V – F – V – F.
Errada, pois o terceiro item não é verdadeiro e o quarto item é verdadeiro, logo a sequência não fecha.
- E)V – V – F – F.
Errada, porque o segundo item não é verdadeiro e o quarto item não é falso; a sequência correta não é V - V - F - F.
Gabarito: B
A questão mistura conceitos bem parecidos da regulação de combustíveis, e é aí que a banca gosta de pegar o candidato no detalhe. Na distribuição de combustíveis líquidos, a atividade é tratada como de utilidade pública e envolve etapas como aquisição, armazenamento, mistura, transporte, comercialização e controle de qualidade. Isso aparece na disciplina regulatória da ANP e no marco legal do setor de petróleo, em especial na lógica da Lei n. 9.478/1997 e das normas infralegais da ANP. O segundo item erra porque a distribuição não fica limitada ao transporte rodoviário, ferroviário, dutoviário e aquaviário marítimo. O transporte aquaviário fluvial e lacustre também pode integrar a logística de distribuição, então a afirmação ficou restritiva demais e caiu na pegadinha clássica do "não sendo permitida". O terceiro item também está errado: ponto de abastecimento não é local para comercialização entre diferentes usuários. Ele é uma instalação destinada ao armazenamento de combustíveis para abastecimento de equipamentos móveis, veículos, aeronaves, embarcações ou locomotivas, mas com uso restrito, sem essa ideia de revenda livre entre usuários. Já o TRR, no quarto item, está descrito corretamente: é a pessoa jurídica autorizada pela ANP para exercer a atividade de transporte e revenda retalhista. Por isso, a sequência correta é V - F - F - V, que corresponde à alternativa B. Em prova, quando aparecer definição regulatória, leia com lupa: uma palavrinha como "somente", "não sendo permitida" ou "entre diferentes usuários" costuma derrubar o candidato com elegância quase cruel.