Em relação aos oleodutos, assinale a afirmativa correta.
- A)Oleodutos são dutos terrestres ou marítimos, de transporte ou transferência, que movimentam apenas petróleo.
Errada, porque oleodutos não movimentam apenas petróleo; a definição abrange outros fluidos e produtos líquidos regulados pela ANP.
- B)Os dutos de transferência são aqueles em que a movimentação de petróleo, seus derivados e biocombustíveis ocorre em meio ou percurso considerado de interesse geral.
Errada, porque a descrição dada é típica de dutos de transferência, não de dutos de transferência em geral como a alternativa afirma para oleodutos.
- C)Os oleodutos de transporte são aqueles que movimentam petróleo, seus derivados e biocombustíveis em meio ou percurso considerado de interesse específico e exclusivo do proprietário ou explorador das facilidades.
Errada, porque inverte os conceitos: "interesse específico e exclusivo do proprietário" caracteriza transferência, não transporte.
- D)Oleodutos são dutos terrestres ou marítimos, de transporte ou transferência, que movimentam petróleo, líquidos de gás natural, condensado, derivados líquidos de petróleo, gás liquefeito de petróleo e todos os produtos líquidos cujas operações de movimentação sejam reguladas pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – ANP, exceto gases liquefeitos por baixa temperatura.
Certa, porque traz a definição ampla de oleodutos, incluindo os principais líquidos movimentados e a exceção dos gases liquefeitos por baixa temperatura.
- E)Não são considerados oleodutos os dutos que movimentam hidrocarbonetos líquidos e outros combustíveis, tais como biodiesel, mistura óleo diesel/biodiesel ou etanol, de forma sequencial (polidutos).
Errada, porque polidutos continuam sendo oleodutos quando transportam hidrocarbonetos líquidos e outros combustíveis de forma sequencial.
Gabarito: D
Quando a questão fala em oleodutos, a ideia central é: estamos diante de dutos usados para movimentar fluidos de petróleo, em ambiente terrestre ou marítimo. Parece simples, mas a banca gosta de separar os tipos de duto pelo objetivo da movimentação: transporte ou transferência, e pelo tipo de produto que passa por eles. No setor regulado pela ANP, oleodutos não se limitam ao petróleo cru. A definição alcança também líquidos de gás natural, condensado, derivados líquidos de petróleo, gás liquefeito de petróleo e outros produtos líquidos cuja movimentação seja regulada pela Agência. Ou seja, a lista é mais ampla do que apenas "petróleo". Isso derruba a pegadinha clássica da alternativa que restringe demais o conceito. A alternativa D está correta porque reproduz essa noção regulatória mais completa, compatível com a disciplina de dutos sob a ANP. O detalhe final também importa: ficam fora os gases liquefeitos por baixa temperatura, que não entram nessa classificação específica. Em prova, esse tipo de exceção costuma aparecer para testar se você leu o conceito inteiro, sem correr no automático. Então, guarde a lógica: oleoduto é uma categoria ampla de duto para líquidos de petróleo e correlatos, e não um tubo exclusivo para petróleo bruto. A banca adora transformar definição em armadilha, mas aqui o segredo é exatamente reconhecer a redação regulatória correta.