A logística da movimentação de petróleo, seus derivados e biocombustíves depende da infraestrutura de transferência e de transporte disponível no território nacional, composta pelos oleodutos e terminais de combustíveis líquidos. Com relação ao transporte de petróleo, seus derivados e biocombustíves, associe a atividade econômica ao agente regulado responsável pelo transporte. I. Transporte de materiais fluidos, como petróleo e derivados, gás natural e etanol que se dá por pressão ou arraste por meio de um elemento transportador. II. Recebimento, expedição e armazenamento de petróleo e seus derivados e de biocombustíveis para terceiros. III. Transporte a granel de petróleo e seus derivados e de biocombustíveis por meio aquaviário. ( ) Operador de Terminal. ( ) Empresas Brasileiras de Navegação ou Empresas reguladas no âmbito estadual. ( ) Transportador Dutoviário. Assinale a opção que indica a associação correta, na ordem apresentada.
- A)II, III e I.
Certa, porque associa corretamente Operador de Terminal a II, Empresas de Navegação ou reguladas no âmbito estadual a III e Transportador Dutoviário a I.
- B)II, I e III.
Errada, porque inverte as atividades II e I, trocando terminal por dutoviação.
- C)I, III e II.
Errada, porque coloca I na posição do operador de terminal e troca a ordem dos agentes.
- D)III, II e I.
Errada, porque atribui III ao operador de terminal e II à navegação, embaralhando as definições.
- E)I, II e III.
Errada, porque começa com I, mas a primeira associação do enunciado corresponde ao operador de terminal, não ao dutoviário.
Gabarito: A
Essa questão cobra a lógica da cadeia logística do petróleo e dos biocombustíveis, que é basicamente separar quem transporta pelo duto, quem opera terminal e quem leva a carga por via aquaviária. No setor regulado, a ANP organiza essas atividades com base na natureza do serviço prestado, e isso costuma aparecer em prova com definições bem literais. Aqui, o segredo é casar a descrição da atividade com o agente econômico correto, sem cair na tentação de olhar só a palavra 'transporte'. A atividade I descreve o transporte por pressão ou arraste em elemento transportador, isto é, transporte dutoviário, típico de oleodutos e gasodutos. Já a atividade II fala em recebimento, expedição e armazenamento para terceiros, o que caracteriza o operador de terminal. A atividade III trata do transporte a granel por via aquaviária, feito por Empresas Brasileiras de Navegação ou por empresas reguladas no âmbito estadual. Por isso, na ordem em que os agentes aparecem no enunciado, a associação correta é: Operador de Terminal = II; Empresas Brasileiras de Navegação ou empresas reguladas no âmbito estadual = III; Transportador Dutoviário = I. É exatamente essa sequência que leva ao gabarito A. Em termos normativos, a classificação dialoga com a regulação da ANP sobre transporte e movimentação de petróleo, derivados e biocombustíveis, especialmente a diferenciação entre dutovias, terminais e navegação de cabotagem/interior.