Desde que foi instituído o uso obrigatório do biodiesel na mistura com o diesel fóssil, através da Lei nº 11.097/05, observou-se uma rápida evolução para a adição do biocombustível em maiores teores. O valor inicial foi fixado em 2% em volume, em 2008, alcançando 5% já em 2010, quando o previsto ocorreria somente em 2013. Nos anos subsequentes, houve a elevação gradual dos percentuais mínimos obrigatórios no diesel. O teor obrigatório atual (2022) de biodiesel no diesel no Brasil
- A)é de 15%.
Incorreta, porque 15% não era o teor obrigatório do biodiesel no diesel brasileiro em 2022.
- B)é de 10%.
Correta, pois em 2022 o percentual obrigatório era de 10% em volume, o chamado B10.
- C)é de 12%.
Incorreta, porque 12% não era o patamar obrigatório vigente em 2022.
- D)varia de acordo com a região do país.
Incorreta, já que o percentual obrigatório não variava por região do país.
- E)pode variar entre 12% e 15%.
Incorreta, pois o teor obrigatório não ficava em faixa entre 12% e 15% em 2022.
Gabarito: B
O biodiesel é misturado ao diesel fóssil para reduzir emissões e diversificar a matriz energética. No Brasil, esse percentual foi crescendo ao longo dos anos por força de lei e de atos regulatórios do CNPE e da ANP, saindo do patamar inicial de 2% e avançando até atingir 10% em 2022. Aqui vale a memorização de prova: em 2022, o teor obrigatório de biodiesel no diesel comercializado no país era de 10% em volume, conhecido como B10. A Lei nº 11.097/2005 foi a base da obrigatoriedade, e os percentuais foram sendo elevados gradualmente ao longo do tempo. A banca gosta de testar esse histórico com números parecidos, então é comum confundir 10%, 12% e 15%. Mas, na data pedida pelo enunciado, o valor correto era mesmo 10%. Portanto, o gabarito B está certo. Se você guardar só uma ideia, guarde esta: o percentual obrigatório não era regionalizado em 2022 e também não tinha chegado a 12% ou 15% naquele momento.