A Resolução de Diretoria Colegiada, RDC nº 07, de 24 de fevereiro de 2010, é um importante normativo da área hospitalar, por apresentar os requisitos mínimos para funcionamento de Unidades de Terapia Intensiva (UTI), uma das unidades mais complexas de um estabelecimento de saúde. Dadas as afirmativas a respeito da RDC nº 07/2010, I. A UTI adulta é destinada a pacientes com idade igual ou superior a 18 (dezoito) anos, podendo admitir pacientes de 15 a 17 anos, se definido nas normas da instituição. II. Devem ser realizadas manutenções preventivas e corretivas nos equipamentos em uso nas UTIs, de acordo com a periodicidade estabelecida pelo fabricante ou pelo serviço de engenharia clínica da instituição. Os equipamentos em reserva operacional precisam passar por manutenções preventivas e corretivas apenas quando estiverem prestes a serem colocados em uso. III. Para uma UTI adulta, deve existir, no mínimo, 01 (um) equipamento ventilador mecânico específico para transporte, com bateria, para cada 10 (dez) leitos ou fração. IV. A proporção de berços aquecidos para uma UTI neonatal é de, no mínimo, 50% dos leitos. verifica-se que estão corretas
- A)I e II, apenas.
Errada, porque a II está incorreta: equipamentos de reserva operacional também seguem manutenção periódica, não apenas quando forem usados.
- B)I e III, apenas.
Certa, porque as afirmativas I e III reproduzem as exigências da RDC nº 07/2010 para UTI adulta.
- C)II e IV, apenas.
Errada, porque a IV está incorreta: a proporção de berços aquecidos indicada não corresponde ao que a RDC exige para UTI neonatal.
- D)III e IV, apenas.
Errada, porque a II está incorreta e a IV também não traz a regra prevista na RDC.
- E)I, II, III e IV.
Errada, porque nem todas as afirmativas estão corretas; II e IV contrariam a RDC nº 07/2010.
Gabarito: B
A RDC nº 07/2010 é uma das normas mais cobradas quando o assunto é UTI, porque ela traz requisitos mínimos de estrutura, equipe, equipamentos e funcionamento. Em prova, a banca costuma brincar com números e com expressões do tipo "reserva operacional", então vale ler com calma: quase sempre o erro está em um detalhe aparentemente inocente. Na UTI adulta, a regra é bem direta: atende pacientes com idade igual ou superior a 18 anos, mas a norma permite a admissão de pacientes de 15 a 17 anos se isso estiver previsto nas normas da instituição. Então a afirmativa I está correta. Já a afirmativa III também está correta, porque a RDC exige, para UTI adulta, pelo menos 1 ventilador mecânico específico para transporte, com bateria, para cada 10 leitos ou fração. A II está errada porque equipamento em reserva operacional não fica "esperando a hora do show" sem manutenção. Ele também deve passar por manutenção preventiva e corretiva conforme a periodicidade definida pelo fabricante ou pela engenharia clínica, mesmo sem estar em uso. A IV também não procede: a norma não fixa essa proporção de 50% de berços aquecidos para a UTI neonatal. Como o gabarito é B, a banca considerou corretas apenas I e III, que são exatamente as assertivas compatíveis com a RDC nº 07/2010.