Assinale a alternativa correta a respeito dos princípios doutrinários do Sistema Único de Saúde (SUS).
- A)A equidade considera a isonomia de direitos e as necessidades de grupos sociais, indivíduos e populações, conforme suas necessidades. É como dar mais a quem precisa de mais.
Certa: a equidade considera as diferenças e busca oferecer mais a quem tem maior necessidade, o que traduz a isonomia material no SUS.
- B)A igualdade, como um princípio doutrinário e universalista, considera que todas as pessoas devem ter o mesmo acesso, independentemente de suas necessidades.
Errada: isso descreve uma igualdade formal e rígida, mas o SUS trabalha com equidade e não com acesso idêntico para todos sem considerar necessidades.
- C)Caso os conselhos municipais permitam, a participação da população deve ser considerada em instâncias administrativas.
Errada: participação da comunidade é diretriz do SUS e ocorre de forma institucionalizada, não dependendo de autorização eventual de conselhos municipais.
- D)A universalidade preconiza a respeito da destinação de recursos públicos financeiros, com fundo municipal para o estadual e estadual para o federal.
Errada: a frase mistura destinação de recursos e fundos interfederativos, mas isso não define universalidade, que trata do direito de todos ao acesso.
- E)A integralidade postula que os serviços públicos devem garantir toda a assistência em saúde de uma pessoa num só serviço, para evitar peregrinação.
Errada: a integralidade não exige tudo em um único serviço, e sim atenção completa e articulada na rede de saúde, sem fragmentação do cuidado.
Gabarito: A
Os princípios doutrinários do SUS são universalidade, integralidade e equidade. Eles aparecem na lógica do sistema para garantir que toda pessoa tenha acesso à saúde, com atendimento completo e com tratamento proporcional às suas necessidades. Parece simples, mas a banca adora trocar os conceitos de lugar para ver se você escorrega no detalhe. A universalidade significa que todo mundo tem direito de acesso aos serviços de saúde, sem discriminação. A integralidade manda olhar a pessoa como um todo, com ações de promoção, prevenção, tratamento e reabilitação, evitando o atendimento picado ou pela metade. Já a equidade é o princípio do "tratar desigualmente os desiguais", oferecendo mais a quem mais precisa. É exatamente isso que a alternativa A descreve: equidade como isonomia material, ligada às necessidades de grupos, indivíduos e populações. Em outras palavras, não basta oferecer o mesmo para todos, porque nem todos partem do mesmo ponto. O SUS busca justiça distributiva, e não uma igualdade meramente formal. Esse raciocínio está alinhado com a Constituição Federal de 1988, art. 196, e com a Lei 8.080/1990, que organiza o SUS com base nesses princípios. Então, quando a questão fala em "dar mais a quem precisa de mais", ela está resumindo bem a ideia central de equidade.