Ao se tratar das relações entre os sistemas municipais, de acordo com a Norma Operacional Básica, assinale V para verdadeiro e F para falso: ( ) Os recursos destinados ao pagamento das diversas ações de atenção à saúde prestadas entre municípios são alocados, previamente, pelo gestor que demanda esses serviços, ao município sede do prestador. Este município incorpora os recursos ao seu teto financeiro. ( ) O gestor do sistema municipal é responsável apenas pelo controle, pela avaliação e pela auditoria dos prestadores de serviços de saúde estatais situados em seu município. ( ) A gerência dos estabelecimentos ou órgãos de saúde de um município é da pessoa jurídica que opera o serviço, somente se estes forem privados. ( ) Os recursos destinados ao pagamento das diversas ações de atenção à saúde prestadas entre municípios são alocados, previamente, pelo gestor que demanda esses serviços, ao município sede do prestador. A ordem correta de cima para baixo é:
- A)F, V, F, V.
Errada, porque mistura duas afirmacoes falsas com duas verdadeiras em ordem diferente da prevista.
- B)F, F, V, V.
Errada, pois a terceira afirmacao nao e verdadeira e a primeira tambem nao e falsa.
- C)V, V, F, F.
Errada, porque a primeira e a segunda afirmacoes nao sao verdadeiras como a alternativa sugere.
- D)V, F, F, V.
Certa, pois a sequencia correta e V, F, F, V.
- E)V, F, V, F.
Errada, porque a terceira afirmacao nao e verdadeira e a segunda tambem nao.
Gabarito: D
A questao cobra a logica da relacao entre municipios na organizacao do SUS, tema bem classico da NOB. A ideia central e simples: quando um municipio atende usuario de outro, o dinheiro nao fica no ar, ele e programado e repassado ao municipio que presta o servico, integrando o teto financeiro do municipio sede. Isso evita que o hospital ou unidade fique fazendo caridade com conta atrasada, o que no SUS seria uma confusao elegante, mas ineficiente. A primeira afirmacao esta correta porque reproduz a regra da programacao e do financiamento entre gestores municipais: o recurso e alocado previamente pelo municipio demandante ao municipio prestador, que o incorpora ao seu teto financeiro. A quarta afirmacao repete a mesma ideia, por isso tambem e verdadeira. A segunda esta errada porque o gestor municipal nao fiscaliza apenas prestadores estatais. Ele responde pelo controle, avaliacao e auditoria de todos os prestadores situados em seu territorio, sejam publicos, privados ou filantropicos, conforme a logica de comando e controle do SUS. A terceira tambem e falsa porque a gerencia dos estabelecimentos ou orgaos de saude nao depende de o servico ser privado. A regra fala na pessoa juridica responsavel pela operacao do servico, e nao faz essa limitacao. Por isso o padrao correto fica V, F, F, V, que corresponde a alternativa D.