De acordo com o Art. 108 do Código de ética é CORRETO afirmar que a pena de cassação consiste na perda do direito ao exercício da Enfermagem por um período de até:
- A)5 anos.
Errada, porque 5 anos não corresponde ao prazo previsto no Art. 108 para cassação.
- B)20 anos.
Errada, porque 20 anos não é o limite legal estabelecido para essa penalidade.
- C)10 anos.
Errada, porque 10 anos está abaixo do prazo máximo definido no Código de Ética.
- D)30 anos.
Certa, porque o Art. 108 prevê cassação com perda do direito ao exercício da Enfermagem por até 30 anos.
- E)15 anos.
Errada, porque 15 anos não é o período máximo estabelecido pela norma para cassação.
Gabarito: D
O Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem prevê diferentes penalidades para infrações éticas, e a cassação é a mais grave delas. Ela não é uma simples advertência nem suspensão temporária: significa a perda do direito de exercer a Enfermagem por um período determinado pela norma. No Art. 108, a cassação consiste na perda do direito ao exercício da Enfermagem por até 30 anos. É justamente esse o ponto cobrado na questão: o examinador quer que você reconheça o prazo máximo previsto no Código. Em prova, vale lembrar a lógica das penalidades éticas: quanto mais grave a infração, mais severa a sanção. A cassação é o extremo da escala disciplinar, então a banca costuma cobrar o prazo com números parecidos para confundir quem estudou de forma apressada. Portanto, a alternativa correta é a letra D, porque o Art. 108 fixa a cassação com perda do exercício profissional por até 30 anos.