A portaria nº 399, DE 22 de fevereiro 2006, divulga o Pacto pela Saúde 2006 – Consolidação do SUS e aprova as Diretrizes Operacionais do Referido Pacto. As prioridades do PACTO PELA VIDA e seus objetivos para 2006 são, EXCETO:
- A)Implantar a Política Nacional de Saúde da Pessoa Idosa, buscando a atenção integral.
Está certa, pois a implantação da Política Nacional de Saúde da Pessoa Idosa foi uma das prioridades do Pacto pela Vida.
- B)Contribuir para a redução da mortalidade por câncer de colo do útero e de mama.
Está certa, porque a redução da mortalidade por câncer de colo do útero e de mama foi prioridade expressa do pacto.
- C)Reduzir a mortalidade materna, infantil neonatal, infantil por doença diarréica e por pneumonias.
Está certa, já que a redução da mortalidade materna e infantil, inclusive por diarreia e pneumonias, consta entre os objetivos de 2006.
- D)Contribuir para a redução do trabalho infantil e em situação de risco.
Está errada, pois a redução do trabalho infantil e em situação de risco não integra as prioridades do Pacto pela Vida.
- E)Fortalecer a capacidade de resposta do sistema de saúde às doenças emergentes e endemias
Está certa, porque o fortalecimento da resposta do sistema de saúde às doenças emergentes e endemias faz parte das prioridades definidas.
Gabarito: D
A Portaria nº 399/2006 instituiu o Pacto pela Saúde e trouxe três eixos: Pacto pela Vida, Pacto em Defesa do SUS e Pacto de Gestão. O Pacto pela Vida reunia prioridades sanitárias bem objetivas para 2006, como saúde do idoso, câncer de colo do útero e de mama, redução da mortalidade materna e infantil, e enfrentamento de doenças emergentes e endemias. A lógica era atacar problemas que mais pesavam na saúde pública e que exigiam ação coordenada entre os entes federativos. Por isso, a lista mistura prevenção, vigilância e organização da rede, tudo com foco em resultados concretos. Nada de enfeite: era meta com cheiro de serviço de saúde funcionando. A alternativa D está errada porque "reduzir o trabalho infantil e em situação de risco" não integra as prioridades do Pacto pela Vida. Esse tema aparece mais ligado a políticas sociais intersetoriais e à proteção da criança e do adolescente, não como prioridade específica desse eixo do Pacto. Então, quando a banca pergunta "EXCETO", ela quer justamente a opção fora da relação de prioridades do Pacto pela Vida. As demais alternativas refletem pontos previstos na Portaria nº 399/2006.