Em conformidade com o Decreto nº 7.508/2011, o Contrato Organizativo de Ação Pública de Saúde observará as seguintes diretrizes básicas para fins de garantia da gestão participativa: I. Estabelecimento de estratégias que incorporem a avaliação do usuário das ações e dos serviços, como ferramenta de sua melhoria. II. Apuração permanente das necessidades e interesses do usuário. III. Publicidade dos direitos e deveres do usuário na saúde em todas as unidades de saúde do SUS, inclusive nas unidades privadas que dele participem de forma complementar. Está CORRETO o que se afirma:
- A)Apenas no item I.
Os itens II e III também estão corretos.
- B)Apenas no item II.
Os itens I e III também estão corretos.
- C)Apenas nos itens II e III.
O item I também está correto.
- D)Em todos os itens.
Correta: todos os itens estão de acordo com as diretrizes.
Gabarito: D
O Decreto 7.508/2011 prevê diretrizes de gestão participativa no COAP, incluindo avaliação do usuário, apuração permanente de necessidades e publicidade dos direitos e deveres dos usuários nas unidades do SUS.