Em determinada área, muitos moradores não têm acesso adequado a serviços de esgoto e coleta de lixo. Com base na Lei nº 8.080/1990 — Lei Orgânica da Saúde, qual fator determinante e condicionante da saúde está sendo diretamente negligenciado?
- A)Saneamento básico.
Correta, porque esgoto e coleta de lixo fazem parte do saneamento básico, que é determinante e condicionante da saúde na Lei nº 8.080/1990.
- B)Assistência terapêutica.
Errada, porque assistência terapêutica se refere ao conjunto de ações voltadas ao tratamento, e não a condições de infraestrutura sanitária.
- C)Assistência social.
Errada, porque assistência social é uma política de proteção social, mas não é o fator direto descrito no enunciado.
- D)Inclusão social.
Errada, porque inclusão social é um conceito amplo e importante, porém não corresponde ao determinante legal citado pela questão.
Gabarito: A
A Lei nº 8.080/1990, no art. 3º, diz que a saúde tem determinantes e condicionantes que vão muito além de consulta e remédio. Entre eles estão moradia, alimentação, educação, trabalho, renda, transporte, lazer e, claro, o saneamento básico. Ou seja, quando uma comunidade sofre com falta de esgoto e coleta de lixo, o problema não é só de infraestrutura: isso afeta diretamente a saúde das pessoas, porque aumenta o risco de doenças e piora as condições de vida. Na prática, saneamento básico é um dos pilares da prevenção. Se o lixo fica acumulado e o esgoto não é tratado, surgem focos de vetores, contaminação da água, proliferação de doenças infecciosas e muitos outros problemas evitáveis. É aquele tipo de situação em que a saúde começa a ser prejudicada antes mesmo de o paciente chegar ao serviço de enfermagem. Por isso, o gabarito é a letra A. A questão descreve exatamente a falta de acesso adequado a esgoto e coleta de lixo, que são componentes clássicos de saneamento básico. A Lei Orgânica da Saúde trata esse fator como determinante e condicionante da saúde, então a banca quer que você identifique essa relação direta. Resumo de prova: se aparecer lixo, esgoto, água contaminada, drenagem ou higiene ambiental, pense em saneamento básico. É o tipo de associação que cai muito em legislação em saúde e costuma vir com linguagem simples para testar se você sabe ligar o problema concreto ao conceito legal.