O Sistema Único de Saúde (SUS) tem como uma das suas diretrizes a descentralização político-administrativa, com direção única em cada esfera de governo. Esta descentralização será realizada:
- A)pela integração em nível executivo das ações de saúde.
Errada, porque integração em nível executivo das ações de saúde não é a forma legal de realização da descentralização do SUS.
- B)sem preconceitos ou privilégios de qualquer espécie.
Errada, porque 'sem preconceitos ou privilégios' se relaciona ao princípio da igualdade no atendimento, e não à descentralização.
- C)com a participação da comunidade.
Errada, porque participação da comunidade é outra diretriz do SUS, ligada ao controle social, não à descentralização.
- D)com ênfase dos serviços para os municípios.
Certa, porque a descentralização do SUS deve ter ênfase nos serviços para os municípios, conforme a lógica de municipalização prevista na Constituição.
Gabarito: D
A questão cobra uma das diretrizes do SUS previstas no art. 198 da Constituição Federal: a descentralização político-administrativa, com direção única em cada esfera de governo. Em linguagem simples, isso quer dizer que o SUS não fica centralizado em Brasília como se tudo dependesse de um comando só. Ele se organiza de forma repartida entre União, estados e municípios. E aqui está o ponto-chave da banca: a descentralização deve ocorrer com ênfase na municipalização dos serviços e ações de saúde. Ou seja, o município ganha papel central na execução, porque é ali que a população vive e onde o atendimento costuma precisar ser mais próximo e rápido. Na prática, isso combina com a ideia de rede regionalizada e hierarquizada, mas com base local forte. Por isso, a alternativa D está correta: ela traduz exatamente o comando constitucional sobre a descentralização do SUS. As outras opções misturam outras diretrizes do sistema, como participação da comunidade e integralidade, mas não descrevem a forma como a descentralização é realizada. Em prova, vale guardar a fórmula: descentralização político-administrativa, com direção única, e com destaque para os municípios.