São considerados princípios doutrinários do SUS, respectivamente,
- A)universalidade, descentralização e equidade.
Errada, porque descentralização é diretriz organizativa do SUS, e não princípio doutrinário.
- B)regionalização, centralização e equidade.
Errada, porque regionalização e centralização não formam a base doutrinária do SUS, e centralização vai contra a lógica do sistema.
- C)controle social, equidade e universalização.
Errada, porque controle social é diretriz/participação social, e universalização não é a forma correta do princípio, que é universalidade.
- D)universalidade, integralidade e equidade.
Certa, porque universalidade, integralidade e equidade são os princípios doutrinários do SUS previstos na Lei 8.080/1990.
Gabarito: D
Os princípios doutrinários do SUS são aqueles que dão a base do sistema, isto é, a sua “cara” constitucional. Pela Lei 8.080/1990, especialmente no art. 7º, o SUS se organiza com diretrizes como descentralização, regionalização e hierarquização, mas seus princípios doutrinários clássicos são universalidade, integralidade e equidade. Universalidade significa que todo mundo tem direito de acesso ao SUS, sem exclusão. Integralidade quer dizer que a atenção deve olhar o ser humano por completo, com ações de promoção, prevenção, tratamento e reabilitação. Equidade não é tratar todo mundo igual, e sim oferecer mais a quem precisa mais, reduzindo desigualdades. Por isso, o gabarito é a letra D. Ela reúne exatamente os três princípios doutrinários do SUS, na ordem cobrada. Se a banca misturar termos de organização do sistema com princípios doutrinários, a chance de confusão é grande, então vale separar bem: diretriz é uma coisa, princípio é outra.