Um técnico em enfermagem da clínica médica, ao realizar anotações de enfermagem dos pacientes sob seus cuidados, registrava e assinava ações de enfermagem que não havia executado. Por esse motivo, instaurouse processo ético e disciplinar que, após apuração dos fatos, aplicou a esse profissional a penalidade de
- A)censura.
Correta: a conduta foi punida com censura, que é uma repreensão formal aplicada em infração ético-disciplinar.
- B)cassação ao direito de exercício da profissão.
Errada: cassação é a sanção mais grave e não é a penalidade indicada para esse caso.
- C)subvenção.
Errada: subvenção não é penalidade ética prevista para essa situação; além disso, não corresponde ao regime disciplinar da Enfermagem.
- D)assinatura de termo circunstanciado.
Errada: termo circunstanciado não é penalidade disciplinar do sistema COFEN/COREN.
- E)suspensão do exercício profissional, por 120 dias.
Errada: suspensão por 120 dias não é a penalidade apontada no enunciado, que trouxe censura como resposta.
Gabarito: A
No sistema de ética da Enfermagem, registrar e assinar um procedimento que você não realizou é falta grave, porque quebra a confiança, prejudica a segurança do paciente e distorce o prontuário. Em prova, isso costuma cair como infração ético-disciplinar ligada à falsidade de anotação e assinatura de ato não executado. O ponto-chave é lembrar que o Conselho de Enfermagem pune a conduta conforme a gravidade. No caso descrito, a penalidade aplicada foi a censura, que é uma repreensão formal e escrita, usada quando a infração merece reprimenda ética, mas não chega ao grau máximo de sanção. O fundamento está no Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem e na Lei do Exercício Profissional, que valorizam a veracidade dos registros e a responsabilidade técnica das anotações. Prontuário não é diário criativo: o que não foi feito, não pode ser lançado como se tivesse sido. Por isso o gabarito é a letra A. A conduta é antiética e passível de processo, e a penalidade indicada na questão foi censura, que fica abaixo de suspensão e muito abaixo de cassação do exercício profissional.