De acordo com a Portaria nº 825, de 25 de abril de 2016, que redefine a Atenção Domiciliar no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e atualiza as equipes habilitadas, a “Modalidade de atenção à saúde integrada às Redes de Atenção à Saúde (RAS), caracterizada por um conjunto de ações de prevenção e tratamento de doenças, reabilitação, paliação e promoção à saúde, prestadas em domicílio, garantindo continuidade de cuidados” é conhecida como:
- A)Serviço de Atenção Domiciliar (SAD).
Errada: o SAD é o serviço/equipe que operacionaliza o cuidado, não o nome da modalidade definida na portaria.
- B)Atenção Domiciliar (AD).
Certa: é exatamente o termo usado pela Portaria nº 825/2016 para a modalidade de atenção à saúde prestada em domicílio.
- C)Assistência em Home Care.
Errada: "Home Care" é uma expressão genérica do setor privado, sem ser o conceito normativo do SUS cobrado na portaria.
- D)Enfermagem Domiciliar.
Errada: não é uma categoria prevista como modalidade na Portaria nº 825/2016; a norma usa Atenção Domiciliar e SAD.
Gabarito: B
A questão cobra a diferença entre a modalidade de cuidado e a estrutura que executa esse cuidado no SUS. Pela Portaria nº 825/2016, a Atenção Domiciliar é uma modalidade de atenção à saúde integrada às Redes de Atenção à Saúde, feita no domicílio com ações de prevenção, tratamento, reabilitação, paliação e promoção da saúde, sempre com foco na continuidade do cuidado. Em outras palavras: não é só "ir à casa do paciente"; é uma forma organizada de atenção, com critérios e acompanhamento na rede. O ponto-chave é a expressão usada no enunciado. Quando a norma fala em "modalidade de atenção à saúde integrada às RAS", ela está se referindo à Atenção Domiciliar, e não ao serviço específico. Isso costuma aparecer em prova para confundir quem troca o conceito geral pelo nome da equipe ou do programa. O Serviço de Atenção Domiciliar (SAD) é a estrutura responsável por executar essa atenção, com equipe multiprofissional e organização própria. Já a Atenção Domiciliar é o conceito mais amplo, descrito na portaria como modalidade assistencial. Por isso, o gabarito é a letra B. Resumo de prova: se a banca citar a definição normativa da Portaria nº 825/2016 com integração às RAS, prevenção, tratamento, reabilitação, paliação e promoção da saúde no domicílio, pense imediatamente em Atenção Domiciliar.