A exigência de que, quando um indivíduo busca o atendimento ou quando surge um problema de impacto coletivo sobre a saúde, o serviço correspondente esteja capacitado para enfrenta-lo e resolvê-lo até o nível da sua competência, corresponde a um dos princípios que regem a organização do Sistema Único de Saúde (SUS), sendo correto afirmar que se trata do princípio da:
- A)Centralização
Errada, porque o SUS é organizado com descentralização, e não com centralização como regra.
- B)Resolubilidade
Certa, porque resolubilidade é a capacidade do serviço de atender e resolver o problema até o limite de sua competência.
- C)Regionalização
Errada, porque regionalização trata da organização dos serviços em regiões e da distribuição da rede, não da capacidade de resolver o caso.
- D)Participação dos cidadãos
Errada, porque participação dos cidadãos se refere ao controle social no SUS, por meio de conselhos e conferências de saúde.
Gabarito: B
No SUS, os princípios e diretrizes de organização ajudam a transformar o direito à saúde em atendimento de verdade, e não só no papel. Entre eles está a ideia de que o serviço deve conseguir resolver a demanda do usuário no limite de sua capacidade, encaminhando quando necessário. É aí que entra a resolubilidade: o sistema precisa estar preparado para acolher, avaliar e resolver o problema até o nível de competência daquele serviço. Pense assim: se a pessoa procura uma unidade de saúde com um problema simples, o atendimento deve dar conta do caso sem empurrar a situação para frente sem necessidade. Se a situação for mais complexa, o serviço deve ao menos estabilizar, orientar e encaminhar corretamente. Isso evita peregrinação, atraso no cuidado e aquela famosa novela do paciente indo de porta em porta. Esse conceito aparece na organização do SUS prevista na Lei nº 8.080/1990 e no arranjo das ações e serviços de saúde. A lógica é garantir que cada ponto da rede tenha capacidade de resposta compatível com seu nível de atenção, fortalecendo acesso com eficiência. Por isso, a assertiva descreve o princípio da resolubilidade. As demais alternativas trazem outros temas: centralização vai na contramão da descentralização do SUS; regionalização organiza os serviços por regiões e níveis de complexidade; participação dos cidadãos diz respeito ao controle social, com conselhos e conferências de saúde.