Com relação às ações para promoção da segurança do paciente de acordo com a Resolução RDC no 36, de 25 de julho de 2013, assinale com V as afirmativas verdadeiras e com F as falsas. ( ) A direção de serviços de saúde civis ou militares deve constituir o Núcleo de Segurança do Paciente. ( ) A notificação de eventos adversos deve ser realizada trimestralmente pelo Núcleo de Segurança do Paciente. ( ) Os eventos adversos que evoluírem para óbito devem ser notificados em até 48 horas a partir do ocorrido. ( ) No caso de serviços públicos ambulatoriais, pode ser constituído um Núcleo de Segurança do Paciente para o conjunto destes. Assinale a sequência correta.
- A)V F V F
Errada, porque inverte as duas últimas afirmativas e erra a regra do prazo de notificação e da possibilidade de NSP conjunto.
- B)F V F V
Errada, porque a primeira e a terceira afirmativas não estão corretas segundo a RDC 36/2013.
- C)V F F V
Correta, pois a direção deve instituir o NSP, a notificação é mensal, o óbito deve ser notificado em até 72 horas e é possível NSP único para serviços públicos ambulatoriais.
- D)F V V F
Errada, porque a segunda afirmativa não é verdadeira e a terceira também está com o prazo incorreto.
Gabarito: C
A RDC no 36/2013 foi criada para colocar a segurança do paciente no centro da assistência. Ela obriga os serviços de saúde a estruturarem ações de prevenção de eventos adversos, com destaque para o Núcleo de Segurança do Paciente (NSP), que funciona como o braço organizador dessas medidas dentro do serviço. Na primeira afirmativa, o item está correto porque a norma determina que a direção do serviço de saúde, inclusive civis e militares, deve constituir o NSP. Ou seja: não é algo opcional nem informal, é uma exigência regulatória para organizar o gerenciamento de risco. A segunda está errada porque a notificação de eventos adversos não é trimestral. Pela RDC, essa notificação deve ser realizada mensalmente pelo NSP, dentro do fluxo definido pela vigilância sanitária. A banca adora trocar a periodicidade para testar sua atenção. A terceira também está errada: quando o evento adverso evolui para óbito, a notificação deve ocorrer em até 72 horas, e não em 48 horas. Já a quarta está correta, pois a norma admite que, nos serviços públicos ambulatoriais, possa ser constituído um único NSP para o conjunto desses serviços. Assim, a sequência fica V, F, F, V, que corresponde à alternativa C.