O Programa Nacional de Segurança do Paciente (PNSP) tem por objetivo geral contribuir para a qualificação do cuidado em saúde em todos os estabelecimentos de saúde do território nacional. Constituem-se estratégias de implementação do PNSP, EXCETO:
- A)Elaboração e apoio à implementação dos protocolos, guias e manuais de segurança do paciente.
Correta, porque a elaboração e apoio à implementação de protocolos, guias e manuais é estratégia expressa do PNSP.
- B)Implementação de campanha para comunicação social referente à vacinação e a protocolos das unidades.
Errada, porque campanha de comunicação social sobre vacinação e protocolos das unidades não integra as estratégias previstas para implementação do PNSP.
- C)Promoção de processos de capacitação de gerentes, profissionais e equipes de saúde em segurança do paciente.
Correta, pois a capacitação de gerentes, profissionais e equipes em segurança do paciente é uma diretriz central do programa.
- D)Inclusão, nos processos de contratualização e avaliação de serviços, de metas, indicadores e padrões de conformidade relativos à segurança de paciente.
Correta, já que a inclusão de metas, indicadores e padrões de conformidade em contratualização e avaliação faz parte da implementação do PNSP.
- E)Implementação de sistemática de vigilância e monitoramento de incidentes na assistência à saúde, com garantia de retorno às unidades notificantes.
Correta, porque o PNSP prevê sistemática de vigilância e monitoramento de incidentes na assistência, com retorno às unidades notificantes.
Gabarito: B
O Programa Nacional de Segurança do Paciente (PNSP) foi instituído pela Portaria MS nº 529/2013 e ganhou apoio normativo com a RDC ANVISA nº 36/2013. A ideia central é simples: reduzir riscos, prevenir incidentes e melhorar a qualidade do cuidado em todos os serviços de saúde. Em concurso, isso costuma aparecer em forma de lista de estratégias, então vale reconhecer o que combina com segurança do paciente e o que foge do tema. Entre as estratégias do PNSP estão a elaboração e apoio à implementação de protocolos, guias e manuais; a promoção de capacitação de profissionais e gestores; a inclusão de metas e indicadores de segurança na contratualização e avaliação dos serviços; e a implantação de vigilância e monitoramento de incidentes com retorno às unidades notificantes. Tudo isso conversa diretamente com a cultura de segurança e com a prevenção de eventos adversos. A alternativa B é a exceção porque fala em campanha de comunicação social sobre vacinação e protocolos das unidades, o que não corresponde a uma estratégia prevista como tal no PNSP. Vacinação é um tema importante de saúde pública, mas não é esse o foco da lista normativa de implementação do programa. Aqui a banca quer que você identifique o texto que parece plausível, mas não está entre as estratégias oficiais. Em resumo: se a frase estiver alinhada com protocolo, capacitação, monitoramento de incidentes e metas de segurança, tende a estar certa. Se trouxer um assunto genérico ou deslocado, mesmo com cara de medida de saúde, desconfie. Nesse caso, o fundamento principal é a Portaria MS nº 529/2013, que institui o PNSP, e a RDC ANVISA nº 36/2013, que organiza ações de segurança do paciente nos serviços de saúde.