Conforme Resolução nº 7/2010, que dispõe sobre os requisitos mínimos para funcionamento de Unidades de Terapia Intensiva (UTI) e dá outras providências, analise as assertivas abaixo: I. As atribuições e as responsabilidades de todos os profissionais que atuam na unidade devem estar formalmente designadas, descritas e divulgadas aos profissionais que atuam na UTI. II. Para atuação na UTI, será necessário no mínimo 01 (um) técnico de enfermagem para cada 02 (dois) leitos em cada turno, 1 (um) técnico de enfermagem por UTI para serviços de apoio assistencial em cada turno e 01 (um) auxiliar de enfermagem nos leitos de baixa complexidade. III. O paciente consciente deve ser informado quanto aos procedimentos a que será submetido e sobre os cuidados requeridos para execução deles. IV. Todo paciente grave deve ser transportado com o acompanhamento contínuo de, no mínimo, um médico e de um técnico de enfermagem. V. As equipes da UTI e da Comissão de Controle de Infecção Hospitalar (CCIH) são responsáveis pelas ações de prevenção e controle de infecções relacionadas à assistência à saúde (IRAS). Quais estão corretas?
- A)Apenas I e II.
Essa opção reúne as assertivas I e II. A I está em consonância com a RDC nº 7/2010, que exige atribuições e responsabilidades formalmente designadas, descritas e divulgadas aos profissionais da UTI. Já a II desfigura a regra de dimensionamento ao inserir a figura do auxiliar de enfermagem e a referência a 'leitos de baixa complexidade', expressão que não estrutura a composição mínima da UTI como a norma faz.
- B)Apenas II e III.
Aqui se combinam as assertivas II e III. A III reproduz a lógica da resolução, porque o paciente consciente deve ser informado sobre os procedimentos a que será submetido e sobre os cuidados necessários para sua execução. O problema está na II, que mistura quantitativo de técnicos com uma previsão de auxiliar de enfermagem e com 'leitos de baixa complexidade', fórmula que não corresponde ao comando normativo.
- C)Apenas I, III e V.
Essa é a combinação das assertivas I, III e V. A I trata da formalização das atribuições da equipe da UTI, a III assegura que o paciente consciente seja orientado sobre procedimentos e cuidados, e a V distribui a responsabilidade pela prevenção e controle das IRAS entre a equipe da UTI e a CCIH, exatamente como exige a RDC nº 7/2010. Por isso, o conjunto apresentado é o que se ajusta à norma.
- D)Apenas III, IV e V.
A opção reúne as assertivas III, IV e V. A III e a V estão de acordo com a RDC nº 7/2010, mas a IV restringe indevidamente o transporte do paciente grave a um médico e um técnico de enfermagem, quando a norma exige acompanhamento contínuo por médico e por profissional de enfermagem habilitado, sem essa limitação específica. Assim, o trio proposto não corresponde ao texto regulamentar.
- E)I, II, III, IV e V.
Essa alternativa afirma que todas as assertivas estariam corretas. Ocorre que a II não reproduz corretamente a composição mínima da equipe de enfermagem da UTI e a IV também erra ao especificar de forma estreita o acompanhante do transporte do paciente grave. Como a resolução sustenta apenas I, III e V, não é possível aceitar a totalidade das proposições.
Gabarito: C
A Resolução nº 7/2010 da ANVISA fixa requisitos mínimos para funcionamento da UTI e traz pontos bem cobráveis em prova. Um deles é a organização da equipe: as atribuições e responsabilidades dos profissionais devem estar formalmente definidas, descritas e divulgadas, para ninguém trabalhar no improviso. Outro ponto importante é a informação ao paciente consciente, que deve ser esclarecido sobre os procedimentos e cuidados necessários, porque autonomia e segurança também contam na UTI. A resolução ainda prevê que as ações de prevenção e controle de infecções relacionadas à assistência à saúde envolvem tanto a equipe da UTI quanto a CCIH. Isso costuma aparecer em prova como responsabilidade compartilhada, e não como tarefa isolada de um único setor. Já o transporte do paciente grave, para a norma, exige acompanhamento contínuo de médico e enfermeiro, e não de técnico de enfermagem. Na parte de dimensionamento, a banca adora trocar cargos e proporções. A assertiva II erra porque a Resolução não traz essa combinação de técnico de enfermagem por leitos e auxiliar em leitos de baixa complexidade como foi escrita. Por isso, o gabarito fica em I, III e V, exatamente o que a alternativa C apresenta.