Equipe de Saúde da Família (eSF) é a estratégia prioritária de atenção à saúde e visa à reorganização da Atenção Básica no país, de acordo com os preceitos do Sistema Único de Saúde (SUS). O quantitativo de Agentes Comunitários de Saúde (ACS) por equipe deverá ser definido de acordo com base populacional, critérios demográficos, epidemiológicos e socioeconômicos, de acordo com definição local. Dessa forma, cada ACS deve ser responsável por
- A)no mínimo 750 pessoas.
Errada, porque a norma fala em limite máximo de pessoas por ACS, e não em mínimo.
- B)superior a 750 famílias.
Errada, porque a referência legal é por pessoas, não por famílias, e ainda assim o enunciado traz um número maior do que o permitido.
- C)no máximo 750 pessoas.
Certa, porque o ACS deve ser responsável por no máximo 750 pessoas, conforme a organização da ESF/PNAB.
- D)no máximo 750 famílias.
Errada, porque o critério não é em famílias e, além disso, o limite apontado está incompatível com a regra cobrada.
Gabarito: C
Na Atenção Básica, o Agente Comunitário de Saúde (ACS) tem um papel essencial de ligação entre a equipe e a comunidade. Por isso, a legislação limita sua área de responsabilidade para evitar sobrecarga e garantir acompanhamento de qualidade. A lógica é simples: quanto maior o território e o número de pessoas, mais difícil fica fazer visita, cadastro, busca ativa e acompanhamento de forma efetiva. A Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), em consonância com a estratégia Saúde da Família, estabelece que o quantitativo de ACS por equipe deve considerar critérios locais, como base populacional, aspectos demográficos, epidemiológicos e socioeconômicos. Dentro dessa organização, cada ACS deve ficar responsável por, no máximo, 750 pessoas. O foco é preservar a capacidade de vínculo e vigilância em saúde, sem transformar o ACS em um corredor de maratona permanente. É exatamente por isso que a alternativa C está correta. O enunciado cobra o limite populacional por ACS, e não número de famílias, nem um mínimo. O cuidado territorial precisa ser viável na prática, porque o ACS atua visitando domicílios, identificando riscos e orientando a população. Se o número passa do teto, a função perde eficiência e a equipe sente o impacto. Então, guarde a ideia-chave: na ESF, o ACS trabalha com território definido e população adscrita, e o parâmetro clássico cobrado em prova é o máximo de 750 pessoas por agente. Em concurso, esse detalhe aparece bastante porque a banca gosta de testar se você confunde pessoas com famílias ou máximo com mínimo.