Um profissional de enfermagem revelou informações sigilosas acerca do estado de saúde de um paciente, sem o seu consentimento. Considerando as disposições do Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem acerca dessa conduta, analise as afirmativas a seguir, considerando V para a(s) verdadeira(s) e F para a(s) falsa(s). ( ) A violação do sigilo profissional configura falta ética, cuja punição é responsabilidade exclusiva do Conselho Federal de Enfermagem. ( ) O sigilo é um dever do profissional, e a divulgação de informações sobre o paciente sem o seu consentimento caracteriza infração ética sujeita a penalidades que podem incluir advertência, suspensão ou censura. ( ) De acordo com as disposições do Código de Ética, o profissional deve ser imediatamente afastado das atividades profissionais até que a penalidade seja aplicada pelo Conselho correspondente. A sequência correta é:
- A)F – V – V;
Errada, porque a primeira afirmativa é falsa e a terceira também não encontra previsão no Código de Ética.
- B)V – V – V;
Errada, porque a primeira afirmativa não está correta, já que a punição não é exclusiva do COFEN.
- C)F – F – F;
Errada, porque a segunda afirmativa é verdadeira e o enunciado não pode ser todo falso.
- D)V – F – V;
Errada, porque a segunda afirmativa é verdadeira, já que o sigilo é dever ético do profissional.
- E)F – V – F.
Certa, pois a primeira e a terceira são falsas e a segunda está correta ao afirmar o dever de sigilo e a possibilidade de sanções éticas.
Gabarito: E
O sigilo profissional é um dos pilares da Enfermagem. Em regra, o profissional deve guardar em segredo tudo o que souber sobre o paciente no exercício da função, inclusive informações sobre estado de saúde, diagnóstico e tratamento. Essa obrigação aparece no Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem e também conversa com o direito do paciente à intimidade e à privacidade. Quando o profissional divulga dado sigiloso sem consentimento, ele comete infração ética. Isso pode gerar penalidades previstas no sistema COFEN/COREN, como advertência verbal, multa, censura, suspensão do exercício profissional ou até cassação do direito ao exercício, conforme a gravidade e o devido processo. A primeira afirmativa está errada porque a punição não é responsabilidade exclusiva do Conselho Federal de Enfermagem. A apuração e a aplicação de penalidades seguem a estrutura do sistema COFEN/COREN, com competência disciplinar exercida nos termos da legislação profissional e do código ético. A terceira também está errada: o código não determina afastamento imediato automático do profissional até a punição. O que existe é processo ético-disciplinar, com apuração regular e garantia de defesa. Por isso, a sequência correta é F - V - F.