Os transtornos mentais relacionados ao trabalho são condições que podem surgir a partir de fatores psicossociais e organizacionais no ambiente laboral. Sobre a vigilância e a notificação desses agravos, é correto afirmar que
- A)os transtornos mentais relacionados ao trabalho são de notificação compulsória apenas em casos que envolvam violência física contra trabalhadores.
Errada, porque a notificação dos transtornos mentais relacionados ao trabalho não se limita a casos de violência física contra trabalhadores.
- B)a notificação compulsória dos transtornos mentais relacionados ao trabalho no Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan) tem caráter epidemiológico e visa orientar intervenções no ambiente laboral.
Certa, pois a notificação compulsória no Sinan tem finalidade epidemiológica e subsidia intervenções preventivas no ambiente laboral.
- C)a notificação dos casos confirmados de transtornos mentais relacionados ao trabalho é feita exclusivamente para atender exigências legais.
Errada, porque a notificação não existe apenas para cumprir exigência legal, mas para gerar informação em saúde e orientar ações de vigilância.
- D)a confirmação da relação entre transtornos mentais e o trabalho só é válida se realizada por inspeção direta do ambiente laboral.
Errada, porque a relação com o trabalho pode ser reconhecida por avaliação clínica e epidemiológica, não dependente exclusivamente de inspeção direta do local.
- E)o afastamento do trabalhador é obrigatório em todos os casos de transtornos mentais relacionados ao trabalho, independentemente da gravidade dos sintomas.
Errada, porque o afastamento não é obrigatório em todos os casos; a conduta depende da gravidade, do risco e da avaliação clínica e ocupacional.
Gabarito: B
Os transtornos mentais relacionados ao trabalho não são vistos só como um problema individual, tipo "estresse da vida". Eles podem estar ligados a fatores do ambiente laboral, como metas abusivas, assédio, jornadas excessivas, falta de autonomia e organização inadequada do trabalho. Quando isso acontece, a vigilância em saúde do trabalhador entra em cena para identificar o problema e ajudar a prevenir novos casos. Nessa lógica, a notificação tem papel epidemiológico: serve para produzir dados, reconhecer padrões de adoecimento e orientar ações de prevenção e intervenção no local de trabalho. Por isso, a comunicação desses agravos ao Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan) não é mera burocracia. Ela alimenta a vigilância em saúde e ajuda a transformar um caso individual em informação útil para proteger coletivos. O gabarito é a letra B porque ela traduz exatamente essa função da notificação compulsória: gerar informação epidemiológica e subsidiar medidas no ambiente laboral. Isso se harmoniza com o Sistema Único de Saúde, especialmente com a lógica de vigilância em saúde do trabalhador prevista na Lei nº 8.080/1990, além das normas do Ministério da Saúde sobre notificação compulsória de agravos relacionados ao trabalho. Em prova, desconfie de alternativas que tratam a notificação como algo só jurídico, só em caso de violência física, ou que exigem uma "prova perfeita" da relação causal. Em saúde do trabalhador, a ideia central é vigilância, prevenção e atuação no ambiente, não um ritual de cartório.