Segundo Stapenhorst França (2017): A bioética surge no âmbito da sociedade científica como proposta de um espaço para se refletir sobre o desenvolvimento e o uso das tecnologias, além do seu impacto sobre a natureza e a vida humana. Com relação aos conceitos da bioética, avalie as afirmativas a seguir. I. A preocupação da bioética é com todo tipo de intervenção humana e um dos objetivos é apresentar os riscos das possíveis aplicações, oferecendo aos pesquisadores e à sociedade parâmetros para que eles possam julgar e se manifestar sobre a oportunidade do uso das tecnologias. II. No caso da pesquisa com seres humanos, a ênfase da bioética estará nos efeitos que o projeto desenhado pelo pesquisador terá sobre os participantes. A função prioritária da bioética em pesquisa é proteger o participante, um indivíduo que se submete voluntariamente a um risco. III. Os três princípios referentes à bioética são os da autonomia, da beneficência e da justiça. Todavia, a incidência de um quarto princípio, o da não maleficência, é reconhecida por muitos pesquisadores. Está correto o que se afirma em
- A)I, II e III.
Esta alternativa reúne as três assertivas e, por isso, afirma que a bioética examina as intervenções humanas e seus riscos, protege o participante da pesquisa e admite a não maleficência como princípio de referência. Esse conjunto está de acordo com a noção de bioética como espaço de reflexão crítica sobre o uso das tecnologias e, na pesquisa com seres humanos, com a proteção do participante e a análise de risco-benefício. Assim, a combinação I, II e III corresponde ao conteúdo correto do enunciado.
- B)I e II, apenas.
Aqui se sustenta que apenas as afirmativas I e II estariam corretas, deixando a terceira de fora. O problema é que a assertiva III também está amparada pela literatura bioética, pois a não maleficência é reconhecida como princípio do cuidado ético, especialmente na formulação principialista de Beauchamp e Childress. Logo, a alternativa restringe indevidamente o conjunto de proposições verdadeiras.
- C)I e III, apenas.
Esta opção considera verdadeiras I e III, mas exclui a II. Ocorre que a afirmativa II traduz a função protetiva da bioética em pesquisa com seres humanos, voltada a avaliar os efeitos do protocolo sobre os participantes e a resguardar quem se submete voluntariamente ao estudo. Por isso, não se pode afastá-la.
- D)II, apenas.
A alternativa reduz a resposta à afirmativa II, como se apenas a proteção do participante em pesquisa estivesse correta. Embora a II esteja adequada, a I também expressa a bioética como análise dos riscos do uso das tecnologias e a III contempla a aceitação da não maleficência como princípio bioético. Assim, a opção deixa de fora enunciados que também estão corretos.
- E)II e III, apenas.
Aqui se admitem as afirmativas II e III, mas se despreza a I. Isso não se sustenta porque a primeira afirmativa descreve precisamente a bioética como reflexão sobre intervenções humanas, seus impactos e os parâmetros para julgamento social do uso das tecnologias. Como I, II e III são válidas, a alternativa fica incompleta.
Gabarito: A
A bioética nasceu para colocar freio e direção no uso das tecnologias e das intervenções humanas sobre a vida, especialmente quando há risco de dano, desigualdade ou abuso. Ela não serve para “proibir a ciência”, mas para perguntar: isso pode ser feito? Deve ser feito? Para quem? Com quais limites? Por isso, a ideia central é refletir sobre o impacto das ações humanas na pessoa, na sociedade e na natureza. Na pesquisa com seres humanos, a bioética fica ainda mais sensível, porque o participante não é um “objeto de estudo”, e sim alguém que pode sofrer riscos e precisa ser protegido. É exatamente por isso que a ética em pesquisa enfatiza consentimento livre e esclarecido, proteção da dignidade e avaliação cuidadosa de riscos e benefícios. No Brasil, essa lógica aparece na Resolução CNS 466/2012, que reforça a proteção do participante e a primazia da pessoa sobre os interesses da ciência. Também é clássica a chamada principialista da bioética: autonomia, beneficência, não maleficência e justiça. Às vezes as bancas dizem “três princípios” e depois lembram que a não maleficência também compõe o conjunto, então você precisa ficar atento. Em prova, quando o enunciado descreve esses fundamentos e mostra a proteção do participante na pesquisa, está falando a língua da bioética certinha. Por isso o gabarito é a letra A: as três afirmativas estão corretas. A I define bem a preocupação da bioética com as intervenções humanas e seus riscos; a II acerta ao destacar a proteção do participante em pesquisa; e a III corresponde à formulação clássica dos princípios bioéticos, com a observação de que a não maleficência também integra o sistema.