As Normas de Higiene Ocupacional (NHOs) compõem uma série de normas técnicas resultantes dos trabalhos técnicos da Fundacentro. Elas abordam diferentes aspectos dos procedimentos e critérios de identificação, avaliação e controle dos riscos e perigos ambientais e profissionais. As NHOs têm como objetivo principal
- A)fomentar a adoção de medidas preventivas contra doenças profissionais e quaisquer outros riscos e fatores potencialmente danosos à saúde e à segurança dos trabalhadores em diversos ambientes ocupacionais.
Certa: descreve o objetivo preventivo das NHOs, que é orientar a identificação, avaliação e controle de riscos para proteger a saúde e a segurança do trabalhador.
- B)fornecer subsídios para a eliminação de todos os riscos ocupacionais sem a necessidade de medidas preventivas.
Errada: nenhuma norma elimina todos os riscos ocupacionais sem medidas preventivas, porque a lógica das NHOs é justamente apoiar o controle e a redução dos riscos.
- C)criar ambientes livres de riscos físicos, desconsiderando agentes químicos e biológicos.
Errada: as NHOs não tratam só de riscos físicos, pois abrangem também agentes químicos, biológicos e outros fatores ambientais e ocupacionais.
- D)regulamentar salários e condições de trabalho, sem abordar os riscos ambientais.
Errada: salário e condições gerais de trabalho não são o foco das NHOs, que se concentram em riscos e perigos ambientais e profissionais.
- E)estimular a formação acadêmica de profissionais da área de saúde, sem relação direta com a segurança no trabalho.
Errada: formação acadêmica é tema de educação profissional, não o objetivo principal das Normas de Higiene Ocupacional.
Gabarito: A
As Normas de Higiene Ocupacional (NHOs), elaboradas pela Fundacentro, funcionam como um guia técnico para identificar, avaliar e controlar riscos no ambiente de trabalho. Em vez de “inventar moda”, elas trazem critérios e procedimentos padronizados para ajudar a medir e prevenir exposições a agentes físicos, químicos, biológicos e outros fatores que podem afetar a saúde do trabalhador. O objetivo central dessas normas não é simplesmente descrever o risco, mas apoiar a prevenção. Na prática, isso significa orientar ações que reduzam a chance de doenças ocupacionais e de danos à integridade física e mental do trabalhador, algo bem alinhado com a lógica da proteção à saúde no trabalho. Por isso, a alternativa A está correta: ela traduz exatamente a finalidade das NHOs, que é fomentar medidas preventivas contra doenças profissionais e outros riscos e fatores danosos à saúde e à segurança em diferentes ambientes ocupacionais. A ideia é transformar avaliação em ação preventiva, não só em relatório bonito. As demais alternativas fogem do propósito das NHOs porque exageram, restringem o campo de atuação ou mudam o foco para temas que não têm relação direta com higiene ocupacional. Em prova, quando aparecer Fundacentro, pense em norma técnica voltada para prevenção e controle de riscos ocupacionais, não em regulação trabalhista ampla nem em eliminação mágica de todos os perigos.