Na atuação profissional, para o exercício pleno de suas funções, o técnico de enfermagem do trabalho precisa ter conhecimento da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que estabelece diversas obrigações do empregador para garantir a segurança e saúde dos trabalhadores no ambiente de trabalho. Com base na CLT, acerca das atividades insalubres ou perigosas, avalie as afirmativas a seguir. I. Serão consideradas atividades ou operações insalubres aquelas que, por sua natureza, condições ou métodos de trabalho, exponham os empregados a agentes nocivos à saúde acima dos limites de tolerância fixados em razão da natureza e da intensidade do agente e do tempo de exposição aos seus efeitos. II. A eliminação ou a neutralização da insalubridade ocorrerá com a utilização de equipamentos de proteção individual ao trabalhador, que diminuam a intensidade do agente agressivo a limites de tolerância. III. A eliminação ou a neutralização da insalubridade ocorrerá com a adoção de medidas que conservem o ambiente de trabalho sem limites de tolerância e com a utilização de equipamentos de proteção individual ao trabalhador. IV. O exercício de trabalho em condições insalubres, acima dos limites de tolerância estabelecidos pelo Ministério do Trabalho, assegura a percepção de adicional de até 20% do salário-mínimo da região ao trabalhador, independentemente de classificação dos graus de risco. As afirmativas corretas são
- A)I, II, III e IV.
Errada, porque a IV está incorreta ao ignorar os graus de insalubridade e os percentuais legais do adicional.
- B)II, III e IV, apenas.
Errada, porque a III traz uma redação contrária à CLT e a IV também está equivocada.
- C)I, III e IV, apenas.
Errada, porque a III está errada ao falar em ambiente "sem limites de tolerância" e a IV erra no percentual do adicional.
- D)I e II, apenas.
Certa, pois I reproduz o conceito legal de insalubridade e II descreve corretamente a neutralização por EPI.
- E)II e III, apenas.
Errada, porque a I está correta e não pode ser excluída; além disso, a III está incorreta.
Gabarito: D
Na CLT, insalubridade é o trabalho exposto a agentes nocivos acima dos limites de tolerância, conforme a natureza, intensidade e tempo de exposição. Isso está no art. 189, e a ideia é bem objetiva: não basta haver risco, ele precisa ultrapassar o limite legal previsto. A eliminação ou neutralização da insalubridade pode ocorrer de duas formas principais: com medidas que mantenham o ambiente dentro dos limites de tolerância ou com EPI que reduza a agressividade do agente a esses limites. É o que a CLT prevê no art. 191. Aqui, a banca quer que você perceba a diferença entre ambiente controlado e equipamento de proteção, sem misturar os conceitos. Por isso, a afirmativa I está correta, porque repete a definição legal de atividade insalubre. A afirmativa II também está correta, pois descreve a neutralização por EPI, como permite a CLT. Já a III erra ao dizer que o ambiente deve ficar "sem limites de tolerância". O correto é justamente o contrário: o ambiente deve ser conservado dentro dos limites de tolerância. A IV também erra, porque o adicional de insalubridade não é de até 20% de forma genérica: a CLT, no art. 192, prevê graus mínimo, médio e máximo, com percentuais de 10%, 20% e 40% sobre o salário-mínimo da região.