De acordo com a NR-9, que estabelece os parâmetros para a elaboração e implementação do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA), assinale a opção que descreve corretamente os elementos que devem fazer parte da estrutura mínima do PPRA.
- A)O PPRA deve conter planejamento anual, estratégias de ação, registros e forma de avaliação do desenvolvimento, sendo dispensável estabelecer um cronograma.
Errada, porque o cronograma não é dispensável na estrutura do PPRA e a norma também exige outros elementos além de planejamento e registros.
- B)O PPRA deve estabelecer metas e cronograma sem necessidade de estabelecer estratégias ou avaliação contínua.
Errada, pois metas e cronograma sozinhos não bastam; o PPRA também precisa de estratégia, metodologia e avaliação contínua.
- C)O PPRA deve conter a definição de metas e o cronograma de ações, sem necessidade de outras informações adicionais.
Errada, porque a definição de metas e cronograma é apenas parte do programa, não a estrutura mínima completa exigida pela NR-9.
- D)O PPRA deve ser realizado uma única vez, sem necessidade de atualização ou avaliação de suas ações ao longo do ano.
Errada, já que o PPRA não é ato único: ele deve ser acompanhado, atualizado e avaliado periodicamente.
- E)O PPRA deve conter planejamento anual, estratégias e metodologia de ação, forma de registro e manutenção dos dados, e a periodicidade e forma de avaliação do desenvolvimento.
Certa, porque reúne os عناصر da estrutura mínima do PPRA previstos na NR-9: planejamento anual, estratégia/metodologia de ação, registro e manutenção dos dados, e avaliação periódica do desenvolvimento.
Gabarito: E
A NR-9, na lógica do PPRA, cobra mais do que uma lista solta de intenções. O programa precisa nascer com planejamento anual e incluir uma estratégia de ação, um jeito claro de executar o que foi planejado e uma forma de registrar e guardar os dados. Sem isso, o PPRA vira só um papel bonito na gaveta, e a norma não quer enfeite, quer controle real dos riscos. O ponto central aqui é que o PPRA não é algo “faça uma vez e esqueça”. Ele exige acompanhamento ao longo do tempo, com definição da periodicidade e da forma de avaliação do desenvolvimento das ações. Isso permite corrigir rumos, verificar se as medidas estão funcionando e ajustar o que for necessário. Por isso, o gabarito está na alternativa E: ela reúne os elementos que a NR-9 exigia na estrutura mínima do PPRA, como planejamento anual, estratégia e metodologia de ação, registro e manutenção dos dados, além da avaliação periódica do desenvolvimento. Em prova de concurso, a banca costuma trocar um item completo por versões “enxutas” demais, como se bastasse metas ou cronograma isoladamente. Mas a NR-9 pede uma estrutura mais robusta e contínua, justamente para evitar que a prevenção seja apenas formalidade.