Uma gestante de 30 anos, na 28ª semana de gestação, foi encaminhada à unidade de saúde com sintomas suspeitos de infecção pelo vírus Zika. Nesse caso, com base nas disposições acerca da notificação compulsória de doenças e agravos, a notificação deve ser realizada:
- A)em até sete dias;
Errada, porque sete dias é o prazo da notificação compulsória semanal, e este caso exige comunicação imediata.
- B)em até 24 horas;
Certa, pois a suspeita de Zika em gestante deve ser notificada em até 24 horas, sem aguardar confirmação.
- C)somente após a confirmação diagnóstica;
Errada, porque a notificação não depende de diagnóstico confirmado; a suspeita já é suficiente.
- D)prioritariamente em unidades sentinelas;
Errada, porque unidade sentinela não substitui a notificação compulsória imediata do caso suspeito.
- E)obrigatoriamente pelo médico assistente.
Errada, porque a notificação não é obrigação exclusiva do médico assistente; qualquer profissional/serviço responsável pode e deve comunicar.
Gabarito: B
Na vigilância epidemiológica, a regra de ouro é simples: suspeitou, notifica. E isso vale especialmente para doenças que exigem resposta rápida do sistema de saúde, como a infecção pelo vírus Zika, ainda mais em gestante, porque o risco de complicações fetais torna a situação sensível e prioritária. A notificação compulsória pode ser imediata ou semanal, dependendo do agravo. No caso do Zika em gestante com suspeita clínica, a comunicação deve ser feita em até 24 horas, sem esperar exame confirmatório. A lógica é impedir atraso na investigação e na adoção de medidas de controle e acompanhamento. Esse entendimento está alinhado com a Lei nº 6.259/1975 e com a Portaria de Consolidação GM/MS nº 4/2017, que tratam da notificação compulsória e da necessidade de pronta comunicação dos eventos que exigem intervenção rápida. Em prova, a banca adora trocar o foco de "suspeita" por "confirmação" para ver se você cai na armadilha. Então, aqui o gabarito B está correto porque a suspeita de Zika em gestante exige notificação compulsória imediata, isto é, em até 24 horas. Na vigilância, o relógio corre antes do laudo.