A prevenção de acidentes é o conjunto de práticas e medidas para identificar e mitigar riscos no ambiente de trabalho, promovendo segurança para os trabalhadores e trabalhadoras. A NR-05 estabelece os parâmetros e os requisitos da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e de Assédio (CIPA) tendo por objetivo a prevenção de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho, de modo a tornar compatível permanentemente o trabalho com a preservação da vida e promoção da saúde do trabalhador. Sobre a CIPA, assinale a afirmativa correta
- A)O acompanhamento do processo de identificação de perigos e avaliação de riscos bem como a adoção de medidas de prevenção implementadas pela organização e pela CIPA são facultativos.
Errada, porque o acompanhamento da identificação de perigos, da avaliação de riscos e das medidas de prevenção não é facultativo, mas parte das atribuições da CIPA e da organização.
- B)A CIPA tem como objetivo a prevenção de acidentes e doenças decorrentes do trabalho, de modo a tornar compatível, de forma permanente, o trabalho com a preservação da vida e a promoção da saúde do trabalhador
Certa, pois reproduz a finalidade prevista na NR-05: prevenir acidentes e doenças decorrentes do trabalho, compatibilizando permanentemente o trabalho com a preservação da vida e a promoção da saúde.
- C)A verificação de ambientes e das condições de trabalho visando identificar situações que possam trazer riscos para a segurança e saúde dos trabalhadores pela CIPA é recomendada exclusivamente para empresas de médio e grande porte.
Errada, porque a verificação de ambientes e condições de trabalho não é restrita a empresas de médio e grande porte; a atuação da CIPA depende do enquadramento legal e do dimensionamento da norma, não dessa limitação inventada.
- D)Cabe à CIPA solicitar à organização informações relacionadas à segurança e saúde dos trabalhadores, salvo as Comunicações de Acidente de Trabalho (CAT), as quais exigem sigilo médico e proteção das informações pessoais dos envolvidos.
Errada, porque a CIPA pode solicitar informações à organização sobre SST, e a alternativa cria uma exceção indevida ligada à CAT e a sigilo médico que não corresponde à regra geral da NR-05.
- E)A CIPA deve ser constituída por estabelecimento, composta por representantes do empregador e dos empregados, e dimensionada de acordo com o número de ambientes da empresa.
Errada, porque a CIPA é constituída por estabelecimento e dimensionada principalmente pelo CNAE, grau de risco e número de empregados, não pelo número de ambientes da empresa.
Gabarito: B
A CIPA, prevista na NR-05, existe para ajudar a empresa a prevenir acidentes e adoecimentos relacionados ao trabalho, sempre com foco em compatibilizar a atividade laboral com a preservação da vida e a promoção da saúde. Em outras palavras: não é um grupo decorativo, é um instrumento de prevenção dentro da gestão de segurança e saúde no trabalho. A banca costuma cobrar a redação quase literal da norma. A NR-05 diz que a CIPA tem como objetivo a prevenção de acidentes e doenças decorrentes do trabalho, de modo a tornar compatível, de forma permanente, o trabalho com a preservação da vida e a promoção da saúde do trabalhador. É exatamente o que a alternativa B reproduz. Além disso, a CIPA atua na identificação de riscos, na verificação de ambientes e condições de trabalho, na proposição de medidas preventivas e no acompanhamento das ações de segurança e saúde. Então, quando a questão altera palavras-chave da norma ou cria restrições que não existem, desconfie: a banca adora esse tempero. Aqui, o acerto está em reconhecer a definição normativa da CIPA. Como a NR-05 foi atualizada, o nome completo já inclui também a prevenção de assédio, mas o núcleo do objetivo continua sendo a prevenção de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho, com proteção da vida e da saúde.