De acordo com as disposições do Decreto nº 7.508/11, analise as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa. ( ) O acordo de colaboração entre os entes federativos para a organização da rede interfederativa de atenção à saúde deve ser firmado por meio de Contrato Organizativo da Ação Pública da Saúde. ( ) O planejamento da saúde em âmbito estadual deve ser realizado de maneira regionalizada, a partir das necessidades dos Municípios, considerando o estabelecimento de metas de saúde. ( ) Entre as Portas de Entrada às ações e aos serviços de saúde nas Redes de Atenção à Saúde estão os serviços de Atenção Primária e os Ambulatórios de Especialidades. As afirmativas são, respectivamente,
- A)V – F – V.
Errada, porque a segunda e a terceira afirmativas não correspondem ao que o Decreto nº 7.508/11 estabelece.
- B)F – F – F.
Errada, porque a primeira afirmativa é verdadeira, já que o COAP é o instrumento previsto para organizar a colaboração interfederativa.
- C)V – V – F.
Correta, pois a primeira afirmativa é verdadeira e as duas seguintes são falsas.
- D)F – V – F.
Errada, porque inverte a análise da primeira afirmativa, que é verdadeira, e ainda mantém a terceira incorreta.
- E)V – V – V.
Errada, porque a segunda e a terceira afirmativas não estão de acordo com o decreto, então não podem ser todas verdadeiras.
Gabarito: C
O Decreto nº 7.508/11 detalha como o SUS se organiza na prática, especialmente em rede. Um ponto central é o COAP, o Contrato Organizativo da Ação Pública da Saúde, que formaliza a cooperação entre os entes federativos para organizar a rede interfederativa de atenção à saúde. Então, quando a questão fala em acordo de colaboração por meio do COAP, a ideia está correta. Outro ponto importante é o planejamento em saúde: ele deve ser regionalizado, articulado e integrado, olhando para as necessidades de saúde da população e para metas de saúde. A pegadinha costuma estar na forma como a frase é escrita, porque a banca troca conceitos próximos, mas juridicamente o foco é planejamento regional com base nas necessidades de saúde, não uma fórmula solta e imprecisa. Já as portas de entrada no SUS são um clássico do decreto. O texto legal traz como portas de entrada, entre outras, a Atenção Primária, a Urgência e Emergência, a Atenção Psicossocial e os serviços especiais de acesso aberto. Ambulatórios de especialidades, por si só, não entram nessa lista como regra geral. Eles podem integrar a rede e encaminhar cuidados, mas isso não os transforma automaticamente em porta de entrada. Por isso, o gabarito C faz sentido: a primeira afirmativa é verdadeira, a segunda é falsa e a terceira é falsa.