Durante o atendimento, uma paciente com suspeita de Zika vírus foi a óbito. Nesse caso, a notificação deve ser realizada em até
- A)12 horas.
12 horas não é o prazo previsto na regra geral de notificação compulsória imediata.
- B)24 horas.
Correta, porque óbito suspeito relacionado a Zika exige notificação imediata, em até 24 horas.
- C)48 horas.
48 horas é prazo maior do que o exigido para notificação imediata, então está errado.
- D)7 dias.
7 dias é prazo de notificação semanal/rotineira, não serve para evento grave com necessidade de resposta rápida.
- E)14 dias.
14 dias também foge totalmente do prazo de notificação imediata e atrasaria a vigilância epidemiológica.
Gabarito: B
Quando a suspeita envolve um evento grave, como óbito associado a doença de notificação compulsória, a lógica do SUS é correr contra o relógio. Nesses casos, a notificação precisa ser feita em caráter imediato, ou seja, em até 24 horas a partir do conhecimento da suspeita ou confirmação pelo profissional ou serviço de saúde. No contexto da Zika vírus, especialmente diante de um óbito suspeito, a regra não é esperar consolidar tudo no prontuário com calma de escritório. A vigilância epidemiológica precisa ser acionada rapidamente para investigar a relação com a infecção, organizar a resposta e proteger a coletividade. Isso está alinhado com a Lei nº 6.259/1975 e com a Portaria de Consolidação GM/MS nº 4/2017, que tratam das doenças de notificação compulsória e da notificação imediata em até 24 horas para agravos que exigem resposta rápida. Por isso, o gabarito é a letra B: 24 horas. Em prova, sempre que aparecer suspeita de doença/agravo com gravidade importante, pense primeiro em notificação imediata, não em prazo de rotina.