A organização dos serviços de saúde em atenção primária, secundária e terciária (níveis crescentes de complexidade) visando disponibilizar a assistência requerida para cada caso, diz respeito ao seguinte princípio do SUS:
- A)Equidade.
Equidade é tratar desigualmente os desiguais, priorizando quem mais precisa, mas não define a organização dos serviços por níveis de complexidade.
- B)Universalidade.
Universalidade garante acesso de todos aos serviços de saúde, porém não se refere à estruturação da rede em níveis assistenciais.
- C)Descentralização.
Descentralização trata da distribuição de competências entre os entes federativos, e não da divisão dos serviços por complexidade.
- D)Regionalização.
Regionalização organiza as ações e serviços em regiões de saúde, mas a ideia de atenção primária, secundária e terciária corresponde à hierarquização.
- E)Hierarquização.
Hierarquização é o princípio que organiza os serviços em níveis crescentes de complexidade, exatamente como descrito no enunciado.
Gabarito: E
No SUS, os serviços não ficam soltos como peças de quebra-cabeça espalhadas pela mesa. Eles são organizados em níveis de complexidade crescente: atenção primária, secundária e terciária, para que o usuário seja atendido no lugar certo, na hora certa e com o cuidado adequado ao seu caso. Essa lógica de organizar a rede em níveis é a ideia de hierarquização. Na prática, a atenção primária costuma ser a porta de entrada preferencial, resolvendo a maior parte dos problemas de saúde. Quando o caso exige mais recursos, o paciente é encaminhado para a atenção especializada, e, se necessário, para serviços de maior complexidade tecnológica, como hospitais de alta complexidade. Tudo isso forma uma rede articulada, sem improviso. Por isso, o gabarito é a letra E. Hierarquização é justamente a organização dos serviços em níveis crescentes de complexidade, garantindo continuidade e adequação do cuidado. Esse entendimento aparece na Lei 8.080/1990, que trata da organização do SUS e relaciona a rede regionalizada e hierarquizada de ações e serviços de saúde. Cuidado para não confundir com regionalização: ela fala da distribuição dos serviços em regiões de saúde; já hierarquização fala da ordem de complexidade e do fluxo entre os níveis de atenção. A banca adora trocar esses dois, então vale olhar com carinho.