Considerando as disposições da Lei nº 8.080/90 acerca da telessaúde, analise as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa. ( ) Entre os princípios que devem ser observados no exercício da telessaúde estão a assistência segura e com qualidade e a confidencialidade dos dados. ( ) Ao recusar o atendimento na modalidade telessaúde o paciente abre mão da possibilidade de atendimento presencial. ( ) Compete aos Conselhos Federais de fiscalização do exercício profissional a normatização ética relativa à prestação dos serviços na modalidade telessaúde. As afirmativas são, respectivamente,
- A)V – V – F.
Errada, porque o segundo item nao e verdadeiro e o padrao correto nao e V - V - F.
- B)F – V – F.
Errada, porque o primeiro item e verdadeiro, entao o inicio F - V - F nao bate com a lei.
- C)V – V – V.
Errada, porque o segundo item nao pode ser considerado verdadeiro e o terceiro tambem nao e falso.
- D)F – F – F.
Errada, porque o primeiro e o terceiro itens sao verdadeiros, então nao existe sequencia F - F - F.
- E)V – F – V.
Certa, porque o primeiro e o terceiro itens sao verdadeiros e o segundo e falso.
Gabarito: E
A telessaude na Lei 8.080/90 apareceu para ampliar o acesso, mas sem transformar o atendimento em algo “apertado no botão e pronto”. A lei exige observancia de principios como autonomia do paciente, consentimento livre e esclarecido, dignidade, privacidade, confidencialidade e segurança da informacao, sempre com qualidade assistencial. O primeiro item esta correto porque a propria legislacao da telessaude determina que o servico respeite a seguranca do paciente e a protecao dos dados. Nao basta ser rapido: tem que ser seguro, etico e bem protegido. Esse ponto conversa com a LGPD e com a ideia de sigilo profissional na saude. O segundo item esta errado porque recusar a modalidade remota nao faz o paciente “perder” o direito ao cuidado presencial. A regra e justamente preservar a autonomia: o paciente pode optar, e a recusa da telessaude nao pode virar punicao ou cancelamento do acesso ao atendimento presencial. O terceiro item tambem esta correto. A Lei 8.080/90 atribui aos Conselhos Federais de fiscalizacao profissional a normatizacao etica da telessaude, cada qual dentro do seu campo de atuacao. Por isso, o padrao final fica V - F - V, que corresponde ao gabarito E.