Com base nas normas relacionadas aos Serviços Especializados em Segurança e em Medicina do Trabalho - SESMT, analise as afirmativas a seguir. I. O SESMT deve ser composto minimamente por médico do trabalho, engenheiro de segurança do trabalho e enfermeiro do trabalho. II. Uma das competências do SESMT é acompanhar a implementação do plano de ação do Programa de Gerenciamento de Riscos – PGR. III. O SESMT deve acompanhar e participar nas ações do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional – PCMSO. Está correto o que se afirma em
- A)I, apenas.
A alternativa sustenta que apenas a afirmativa I estaria certa, isto é, que todo SESMT teria de ser formado, no mínimo, por médico do trabalho, engenheiro de segurança do trabalho e enfermeiro do trabalho. A NR-4 não estabelece esse trio como composição mínima universal: o dimensionamento do SESMT varia conforme o grau de risco e o número de empregados, podendo exigir combinações diferentes de profissionais. Por isso, a afirmativa I não traduz a regra normativa.
- B)II, apenas.
Aqui se afirma que só a afirmativa II estaria correta, com a ideia de que o SESMT deve acompanhar a implementação do plano de ação do PGR. Esse ponto está alinhado à NR-4, que inclui entre as competências do SESMT o acompanhamento do plano de ação do Programa de Gerenciamento de Riscos, previsto na NR-1. O problema é que a opção desconsidera outra atribuição normativa igualmente prevista, a participação nas ações do PCMSO.
- C)I e II, apenas.
A alternativa reúne as afirmativas I e II, partindo da premissa de que haveria uma composição mínima fixa do SESMT com médico, engenheiro e enfermeiro, além da competência de acompanhar o PGR. O segundo trecho está de acordo com a NR-4, mas o primeiro não, porque a norma dimensiona a equipe conforme o porte e o grau de risco da empresa, e não impõe esse conjunto como mínimo obrigatório em todos os casos. Assim, a presença da afirmativa I invalida a opção.
- D)II e III, apenas.
Esta opção indica que as afirmativas II e III estão corretas, ou seja, que o SESMT deve acompanhar o plano de ação do PGR e também acompanhar e participar das ações do PCMSO. Isso corresponde às competências atribuídas ao SESMT pela NR-4, em articulação com a NR-1, no caso do PGR, e com a NR-7, no caso do PCMSO. Como a afirmativa I contraria a regra de dimensionamento e composição do SESMT, esta é a combinação correta.
- E)I, II e III.
A alternativa afirma que as três proposições estariam corretas, o que pressupõe uma composição mínima obrigatória do SESMT com médico do trabalho, engenheiro de segurança e enfermeiro do trabalho, além das atribuições ligadas ao PGR e ao PCMSO. As duas últimas ideias são compatíveis com a NR-4, mas a primeira não é, porque a composição do SESMT depende da tabela de dimensionamento da norma e pode variar conforme o grau de risco e o número de trabalhadores. Por isso, não se pode validar o conjunto inteiro.
Gabarito: D
O SESMT é o time de apoio técnico da empresa em saúde e segurança do trabalho, mas ele não é um pacote fixo igual para todo mundo. A composição varia conforme o grau de risco e o número de empregados, como prevê a NR-4. Por isso, a afirmativa I está errada: não existe regra dizendo que o SESMT deve ser sempre formado, no mínimo, por médico do trabalho, engenheiro de segurança do trabalho e enfermeiro do trabalho. Já a NR-1, ao tratar do PGR, coloca o SESMT como participante do processo de prevenção, inclusive acompanhando a implementação do plano de ação. Então a afirmativa II está correta. A lógica aqui é simples: não basta o risco estar no papel, alguém precisa acompanhar se as medidas estão saindo do discurso e indo para a prática. A afirmativa III também está correta, porque o SESMT deve acompanhar e participar das ações do PCMSO, em articulação com a NR-7. Em outras palavras, o programa de saúde ocupacional não funciona bem em ilha: ele conversa com as ações de prevenção, monitoramento e controle de riscos. Assim, o gabarito é D, pois apenas as afirmativas II e III estão certas. A I cai porque erra a composição mínima obrigatória do SESMT, que não é universal e depende dos critérios normativos.