Com base nos Requisitos de Boas Práticas de Funcionamento para os Serviços de Saúde, analise as afirmativas a seguir. I. O serviço de saúde deve possuir equipe multiprofissional dimensionada de acordo com seu perfil de demanda. II. Uma das responsabilidades dos serviços de saúde é promover a capacitação de seus profissionais antes do início das atividades e de forma permanente em conformidade com as atividades desenvolvidas. III. O serviço de saúde deve executar ações de gerenciamento dos riscos de acidentes inerentes às atividades desenvolvidas. Está correto o que se afirma em
- A)I, apenas.
A alternativa sustenta que apenas a afirmativa I está correta, isto é, que o serviço de saúde deve contar com equipe multiprofissional dimensionada conforme o seu perfil de demanda. Esse enunciado corresponde às Boas Práticas de Funcionamento, porque o serviço precisa manter recursos humanos compatíveis com a complexidade e o volume do atendimento. O problema é que as afirmativas II e III também refletem deveres previstos na RDC ANVISA nº 63/2011, então a opção fica incompleta.
- B)II, apenas.
Aqui se afirma que somente a afirmativa II está correta, ou seja, que o serviço deve capacitar os profissionais antes do início das atividades e de forma permanente. Esse conteúdo está de acordo com as Boas Práticas, que exigem treinamento inicial e educação continuada em conformidade com as atividades desenvolvidas. O erro é excluir as afirmativas I e III, que também encontram respaldo na norma.
- C)III, apenas.
A alternativa diz que apenas a afirmativa III está correta, atribuindo ao serviço o dever de gerenciar os riscos de acidentes inerentes às atividades desenvolvidas. Essa ideia é compatível com a RDC de boas práticas, que impõe medidas de prevenção e controle dos riscos relacionados ao funcionamento do serviço. Contudo, a norma também prevê equipe dimensionada pela demanda e capacitação prévia e permanente dos profissionais, de modo que a exclusividade proposta não se sustenta.
- D)I e II, apenas.
Esta opção reúne as afirmativas I e II, isto é, equipe multiprofissional dimensionada conforme a demanda e capacitação dos profissionais antes do início e de forma continuada. Esses dois comandos realmente constam das Boas Práticas de Funcionamento e buscam garantir assistência segura e qualificada. Falta, porém, a afirmativa III, que também integra as exigências normativas ao determinar o gerenciamento dos riscos de acidentes.
- E)I, II e III.
A alternativa reúne as três afirmativas, que reproduzem exigências da RDC ANVISA nº 63/2011: equipe multiprofissional adequada ao perfil de demanda, capacitação inicial e permanente dos profissionais e gerenciamento dos riscos de acidentes inerentes às atividades. Em conjunto, esses comandos expressam o núcleo das Boas Práticas de Funcionamento, combinando dimensionamento de pessoal, qualificação contínua e segurança operacional. Por isso, esta é a opção correta.
Gabarito: E
A questão trata dos Requisitos de Boas Práticas de Funcionamento para os Serviços de Saúde, previstos na RDC ANVISA nº 63/2011. A ideia central é simples: o serviço de saúde não pode funcionar no improviso, como se bastasse abrir a porta e torcer para dar certo. Ele precisa de equipe adequada, pessoal treinado e gestão de riscos. O item I está correto porque o serviço deve contar com equipe multiprofissional dimensionada conforme seu perfil de demanda e complexidade assistencial. Isso significa que o tamanho e a composição da equipe precisam acompanhar a realidade do atendimento, e não um número aleatório. O item II também está correto, porque a norma impõe ao serviço a responsabilidade de promover capacitação dos profissionais antes do início das atividades e de forma contínua, de acordo com as atividades desenvolvidas. Treinamento não é enfeite: é parte da segurança do paciente e da qualidade da assistência. O item III igualmente está certo, pois o serviço deve executar ações de gerenciamento dos riscos de acidentes inerentes às atividades desenvolvidas. Em outras palavras, identificar, prevenir e controlar riscos faz parte do funcionamento regular do serviço. Por isso, todas as afirmativas estão corretas, e o gabarito é a letra E.