Acerca das Conferências e Conselhos de Saúde, avalie se as afirmativas a seguir são verdadeiras (V) ou falsas (F). ( ) O Conselho de Saúde é um órgão colegiado de caráter permanente, deliberativo, que deve ser composto por representantes do governo, prestadores de serviço, profissionais de saúde e usuários. ( ) A Conferência de Saúde, composta por vários segmentos sociais, tem a função de fiscalizar, acompanhar e monitorar as políticas públicas de saúde. ( ) A representação dos usuários nos Conselhos de Saúde e Conferências deve ser paritária em relação ao conjunto dos demais segmentos. As afirmativas são, respectivamente,
- A)V – F – V.
Correta: a sequência corresponde ao que a Lei nº 8.142/1990 e a Resolução CNS nº 453/2012 preveem.
- B)F – F – F.
Errada: as três afirmativas não são falsas, pois a primeira e a terceira estão corretas.
- C)V – V – F.
Errada: a segunda afirmativa está incorreta, porque a fiscalização e o monitoramento são funções típicas do Conselho, não da Conferência.
- D)F – F – V.
Errada: a primeira afirmativa é verdadeira, então não pode haver F logo no início.
- E)V – V – V.
Errada: a segunda afirmativa está errada, então não há como a sequência ser toda verdadeira.
Gabarito: A
Os Conselhos de Saúde e as Conferências de Saúde estão previstos na Lei nº 8.142/1990, que organiza a participação da comunidade no SUS. O Conselho de Saúde é um órgão colegiado, permanente e deliberativo, atuando na formulação e no controle da execução da política de saúde, com composição que inclui governo, prestadores, profissionais e usuários. Já a Conferência de Saúde não é órgão de fiscalização contínua. Ela ocorre a cada 4 anos, com representação de vários segmentos sociais, para avaliar a situação de saúde e propor diretrizes para a política de saúde. Ou seja: o Conselho acompanha de perto; a Conferência faz um grande retrato periódico e aponta rumos. A paridade é um ponto clássico: a representação dos usuários deve ser paritária em relação ao conjunto dos demais segmentos nos Conselhos e Conferências, conforme a lei e a Resolução CNS nº 453/2012. Em prova, a banca costuma trocar as funções para confundir: coloca a Conferência fazendo papel de Conselho e vice-versa. No enunciado, a primeira afirmativa está correta, a segunda está errada porque atribui à Conferência a função de fiscalizar, acompanhar e monitorar, e a terceira está correta pela exigência de paridade dos usuários. Por isso, o gabarito é a sequência V - F - V.