Com base nas disposições constitucionais acerca do Sistema Único de Saúde – SUS, avalie se as afirmativas a seguir são falsas (F) ou verdadeiras (V). ( ) Uma das atribuições do SUS é participar da formulação da política e da execução das ações de saneamento básico. ( ) É facultada a destinação de recursos públicos para auxílios ou subvenções às instituições privadas com fins lucrativos. ( ) Entre as diretrizes constitucionais do SUS está a descentralização, com direção única em cada esfera de governo. As afirmativas são, respectivamente,
- A)V – V – F.
Errada, porque a segunda afirmativa é falsa, já que a Constituição veda recursos públicos para instituições privadas com fins lucrativos.
- B)F – F – F.
Errada, porque a primeira e a terceira afirmativas são verdadeiras e a segunda é falsa.
- C)V – F – V.
Certa, pois a primeira e a terceira afirmativas são verdadeiras e a segunda é falsa.
- D)F – V – F.
Errada, porque a primeira afirmativa é verdadeira e a segunda é falsa.
- E)V – V – V.
Errada, porque a segunda afirmativa não é verdadeira, já que a Constituição proíbe esse repasse.
Gabarito: C
A questão cobra dois artigos clássicos da Constituição sobre o SUS: o art. 198, que traz as diretrizes do sistema, e o art. 200, que lista atribuições. É o tipo de conteúdo que a FGV adora cobrar trocando uma palavrinha aqui e ali para ver se voce cai na armadilha. No primeiro item, a Constituição é expressa ao dizer que compete ao SUS participar da formulação da política e da execução das ações de saneamento básico. Então não tem conversa: essa afirmativa é verdadeira. O SUS não cuida só de consulta e remédio; ele também atua em ações que impactam diretamente a saúde coletiva. No segundo item, a pegadinha é a palavra "facultada". A Constituição faz o contrário do que a assertiva diz: é vedada a destinação de recursos públicos para auxílios ou subvenções às instituições privadas com fins lucrativos. Portanto, a frase está errada. No terceiro item, a Constituição traz como diretriz do SUS a descentralização, com direção única em cada esfera de governo. Isso está no art. 198, I. Então o conjunto fica V - F - V, exatamente a alternativa C.