Assinale a opção que corresponde a uma das Portas de Entrada às ações e aos serviços de saúde nas Redes de Atenção à Saúde.
- A)Saúde ocupacional.
Errada, porque saúde ocupacional não integra o rol legal de portas de entrada das Redes de Atenção à Saúde.
- B)Vigilância em saúde.
Errada, porque vigilância em saúde não é classificada como porta de entrada no Decreto nº 7.508/2011.
- C)Atenção hospitalar.
Errada, porque atenção hospitalar não aparece entre as portas de entrada previstas na norma.
- D)Serviços especializados.
Errada, porque serviços especializados não compõem o conjunto legal de portas de entrada da rede.
- E)Atenção psicossocial.
Certa, porque a atenção psicossocial é expressamente prevista no art. 8º do Decreto nº 7.508/2011 como porta de entrada.
Gabarito: E
Nas Redes de Atenção à Saúde, as "portas de entrada" são os pontos por onde o usuário inicia seu acesso ao SUS dentro da rede. O Decreto nº 7.508/2011, no art. 8º, é bem claro: as portas de entrada são a atenção primária, a atenção de urgência e emergência, a atenção psicossocial e os serviços especiais de acesso aberto. Perceba a lógica: nem todo serviço do SUS é porta de entrada. A rede tem vários níveis e pontos de atenção, mas porta de entrada é o serviço que recebe primeiro o usuário e o direciona quando necessário. É por isso que a atenção psicossocial aparece como resposta correta: ela integra expressamente o rol legal das portas de entrada. Nas provas, a FGV adora trocar o nome da categoria por algo parecido, mas fora da lista legal. Atenção hospitalar, serviços especializados e vigilância em saúde são importantes, porém não são, em regra, portas de entrada definidas no decreto. O truque é lembrar da lista fechada do art. 8º. Então, quando a questão pergunta qual opção corresponde a uma das portas de entrada, você deve procurar algo que esteja exatamente entre as hipóteses legais. Aqui, a atenção psicossocial encaixa perfeitamente e por isso o gabarito é a letra E.