Acerca do Sistema Único de Saúde – SUS, avalie se as afirmativas a seguir são verdadeiras (V) ou falsas (F). ( ) Um dos objetivos do SUS é a identificação e a divulgação dos fatores condicionantes e determinantes da saúde. ( ) A capacidade de resolução dos serviços em todos os níveis de assistência faz parte dos princípios do SUS. ( ) A participação complementar dos serviços privados no SUS só poderá ser formalizada mediante contrato ou consórcios. As afirmativas são, respectivamente,
- A)V – F – V.
Errada, porque a segunda afirmativa está correta, então a sequência não pode ser V - F - V.
- B)F – V – F.
Errada, porque a primeira afirmativa é verdadeira e a segunda também é verdadeira, então a sequência não pode ser F - V - F.
- C)V – V – F.
Certa, pois a primeira e a segunda afirmativas são verdadeiras e a terceira é falsa.
- D)F – F – V.
Errada, porque a primeira e a segunda afirmativas não são falsas; ambas estão de acordo com a Lei 8.080/1990.
- E)V – V – V.
Errada, porque a terceira afirmativa é falsa, já que a participação complementar privada no SUS não se formaliza por consórcios.
Gabarito: C
O SUS nasce com uma lógica bem clara: cuidar da saúde não é só tratar doença, mas entender o que faz a pessoa adoecer e o que ajuda a melhorar a vida dela. Por isso, a Lei 8.080/1990 traz, entre os objetivos do sistema, a identificação e a divulgação dos fatores condicionantes e determinantes da saúde. Essa primeira afirmativa, portanto, está correta. Na segunda, a banca mexe num ponto clássico: a capacidade de resolução dos serviços em todos os níveis de assistência integra os princípios e diretrizes do SUS, ligados à organização da rede e à integralidade do cuidado. A ideia é simples: o serviço não pode ser só "porta aberta"; ele precisa resolver, encaminhar e articular o atendimento de forma contínua. Então a segunda afirmativa também está correta. A terceira afirmativa derrapa no detalhe jurídico. A participação complementar da iniciativa privada no SUS não é formalizada por "consórcios"; a Lei 8.080/1990 prevê contrato ou convênio, sempre quando o SUS não tiver condições de oferecer integralmente os serviços. Além disso, há preferência para entidades filantrópicas e sem fins lucrativos. Como a assertiva erra o instrumento de formalização, ela fica falsa. Resumo da ópera: V, V e F. É exatamente por isso que o gabarito é a letra C.