A assistência às pessoas por intermédio de ações de promoção, proteção e recuperação da saúde, com a realização integrada das ações assistenciais e das atividades preventivas, corresponde a um(a):
- A)preceito do SUS;
Errada, porque isso não é chamado de preceito do SUS na Lei 8.080/1990.
- B)atribuição do SUS;
Errada, porque a frase descreve um objetivo legal do sistema, e não uma simples atribuição administrativa.
- C)diretriz do SUS;
Errada, porque diretriz do SUS envolve orientação organizativa, não essa formulação sobre assistência integral.
- D)princípio do SUS;
Errada, porque princípio do SUS é outra categoria normativa, como universalidade e integralidade.
- E)objetivo do SUS.
Certa, porque corresponde literalmente ao objetivo do SUS previsto no art. 5º da Lei 8.080/1990.
Gabarito: E
Quando a questão fala em assistência às pessoas por meio de ações de promoção, proteção e recuperação da saúde, com integração entre ações assistenciais e preventivas, ela está apontando para os objetivos do SUS. Isso aparece na Lei 8.080/1990, no artigo 5º, que diz justamente que o SUS tem como objetivo prestar assistência às pessoas por intermédio de ações de promoção, proteção e recuperação da saúde, com a realização integrada das ações assistenciais e das atividades preventivas. Perceba a lógica: não é só tratar doente. O SUS foi desenhado para cuidar da saúde de forma completa, juntando prevenção e assistência. É aquela ideia de não esperar o problema aparecer para só então agir - o sistema deve trabalhar antes, durante e depois, com várias frentes ao mesmo tempo. Por isso, o gabarito é a letra E. A frase da questão praticamente reproduz o texto legal do art. 5º da Lei 8.080/1990, o que costuma ser um sinal bem forte de cobrança literal de legislação em prova da FGV. Em resumo: quando o enunciado fala em assistência integrada com promoção, proteção e recuperação da saúde, você deve pensar em objetivo do SUS, e não em princípio, diretriz ou atribuição genérica.