Com base nas disposições do Ministério da Saúde acerca da segurança do paciente, analise as afirmativas a seguir. I. A gestão de risco é definida como o conjunto de valores, atitudes, competências e comportamentos que determinam o comprometimento com a gestão da saúde e da segurança. II. Os eventos adversos que evoluírem para óbito devem ser notificados em até 48 horas a partir do ocorrido. III. Uma das competências do Núcleo de Segurança do Paciente é notificar os eventos adversos decorrentes da prestação do serviço de saúde ao Sistema Nacional de Vigilância Sanitária. Está correto o que se afirma em
- A)I, somente.
Errada, porque a afirmativa I confunde gestão de risco com cultura de segurança do paciente.
- B)II, somente.
Errada, porque o prazo para notificação de evento adverso com óbito não é 48 horas.
- C)III, somente.
Certa, porque notificar eventos adversos ao sistema de vigilância sanitária é atribuição do Núcleo de Segurança do Paciente.
- D)I e II, somente.
Errada, porque tanto a I quanto a II estão incorretas.
- E)I e III, somente.
Errada, porque a I está errada e apenas a III está correta.
Gabarito: C
Aqui a banca misturou dois conceitos que vivem se disfarçando em prova: cultura de segurança e gestão de risco. A afirmativa I está errada porque a definição trazida ali corresponde à cultura de segurança do paciente, isto é, o conjunto de valores, atitudes e comportamentos voltados para a segurança, e não à gestão de risco. Gestão de risco é mais ligada a identificar, avaliar e reduzir riscos na assistência. A afirmativa II também está errada. Pelas normas da ANVISA e do Ministério da Saúde sobre o Núcleo de Segurança do Paciente, os eventos adversos com óbito devem ser notificados em até 72 horas, e não em 48 horas. Aqui a banca costuma testar prazo como se fosse detalhe inocente, mas prazo em vigilância é detalhe que derruba muita gente. Já a afirmativa III está correta. Entre as competências do Núcleo de Segurança do Paciente está justamente monitorar e notificar eventos adversos ao Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, por meio dos canais oficiais de notificação, como o Notivisa. Isso aparece na RDC ANVISA nº 36/2013 e nas orientações do Programa Nacional de Segurança do Paciente. Por isso, o gabarito é a letra C: somente a afirmativa III está certa.